Entidade indígena denuncia crimes e pede transporte no dia da eleição

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais com denúncias de crimes eleitorais. 

Nesse documento, a entidade afirma que vem recebendo diversas denúncias e relatos de comunidades que sofreram o cerceamento do direito ao voto. 

De tal forma, essa coação se dá pela falta de transporte e ameaças que chegaram ao ponto de isolar aldeias em um cerco armado. 

No ofício n° 169/2022, com data do dia 21 de outubro, a organização lista os principais casos de violação do direito constitucional. 

De acordo com a Apib, em diversas localidades, houve índice de abstenção semelhante à média nacional de 20,91% ou 32,7 milhões de eleitores. 

Ao TSE, a entidade indígena pediu também melhor acesso aos locais de votação, com um sistema de transporte mais efetivo. 

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a falta de transporte, mudança no horário de votação e longas filas foram maiores obstáculos no primeiro turno. 

No dia 18 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus podem oferecer transporte gratuito no segundo turno das eleições. 

Segurança e transporte 

A Apib solicita ainda que os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, zonas e cartórios eleitorais dos municípios sejam notificados para que tomem providências e medidas de apoio logístico. 

O objetivo é garantir a segurança e o transporte “para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”, diz o ofício. 

“Estamos solicitando providências junto aos órgãos responsáveis para que haja maior fiscalização.

Essa fiscalização é para impedir as tentativas de coação e de impedimento ao exercício legal do voto.

Com isso, vai diminuir o número de abstenção”, afirmou o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna. 

Alta abstenção 

Em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior concentração de indígenas no Brasil, 10.273 eleitores deixaram de votar – uma abstenção de 32,5%, segundo dados do TRE-AM.  

Nos municípios vizinhos de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, as taxas foram ainda mais altas, atingindo 35,9% e 37,4%, respectivamente. 

Relatos dos próprios indígenas apontam que um dos principais desafios são as longas distâncias que muitos têm que percorrer até o local de votação. Outros obstáculos registrados foram longas filas e a mudança de horário da votação. 

“É uma região imensa, em que algumas famílias têm que viajar o dia inteiro ou até mais de um dia para chegar às urnas”, disse ao Isa o professor indígena da UnB, Gersem Baniwa. 

Logística complexa 

Nas eleições deste ano, 28 comunidades indígenas receberam urnas em São Gabriel da Cachoeira e outras duas em Santa Isabel do Rio Negro, enquanto Barcelos não recebeu nenhuma.  

A quantidade, porém, ainda é pequena perto das 750 comunidades e sítios estimados nos três municípios. 

No primeiro turno, por exemplo, indígenas Yanomami que vivem na comunidade Maiá precisaram viajar.

Em pequenas embarcações (voadeiras) eles viajaram por três dias em voadeiras para conseguir votar na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.  

Segundo a presidente da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Rosilene Menez da Silva, do povo Baré, a logística complexa e a falta de recursos impediram pessoas de votar no dia 2 de outubro. 

“Lá [na comunidade] Nova Jerusalém, por exemplo, solicitaram uma urna, porque é muito longe e o gasto é muito alto, mas o TRE não conseguiu colocar”, conta.  

Eu creio que esse índice [de abstenção] aumentará mais ainda no segundo turno, porque aqueles que vieram das comunidades para votar no primeiro turno não vêm mais”.  

Fuso horário  

Além dessas questões, pela primeira vez, a votação em todo o país seguiu o horário de Brasília, com adaptações para a hora local nos municípios que estão em fusos diferentes.  

Já em em São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, as urnas ficaram abertas das 7h às 16h.  

Por outro lado, em 11 municípios do Amazonas, o horário de votação será das 6h às 15h.  

Os demais municípios do Estado obedecerão ao horário das 7h às 16h.  

Foto: CNJ