Grupo Prerrogativas recorre ao TSE contra campanha difamatória

O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, vai fazer uma representação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome providências sobre a instalação de outdoors por todo o país que ligam a esquerda a bandido e ao aborto, entre outras difamações.

Eles estão reunindo fotografias feitas por todo o país de peças publicitárias idênticas para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), e não apenas manifestações isoladas e espontâneas.

Os outdoors, fotografados em locais como Goiás e na região de Ribeirão Preto, em SP, por exemplo, mostram a imagem de Lula (PT) carrancudo em contraponto a uma foto de Jair Bolsonaro sorrindo de forma suave.

Entre as duas imagens, palavras que fazem um contraponto entre os dois, de forma negativa e “fraudulenta” contra o petista, segundo os advogados.

Assim, a palavra “aborto” está ao lado de Lula, em contraponto a “vida” no lado de Bolsonaro. E assim por diante, contrapondo “bandido solto” a “bandido preso”, “povo desarmado” a “povo armado” e “censura” a “liberdade”.

A mesma peça difamatória foi instalada em painéis gigantes em prédios de pontos movimentados de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A Justiça gaúcha já determinou a retirada da publicidade política, reconhecendo seu “viés eleitoral”.

“Nesse momento, varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”, diz em nota o grupo Prerrogativas.

Os advogados defendem uma investigação para que se descubra quem financia as peças caluniosas.

“O país também se encontra tomado de outdoors —mídia que é banida do processo eleitoral e que não pode ser utilizada em período de pré-campanha quando veicula qualquer tipo de conteúdo eleitoral (art. 3º-A da Res. TSE nº 23.610)— que fazem apologia a Jair Bolsonaro. É mais uma vez expressão do dinheiro em campanhas que, por estar em desacordo com as regras eleitorais, compromete a igualdade de chances entre os contendores da disputa eleitoral e denota a ocorrência de abuso de poder”, afirma ainda o texto.

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“Além do uso da máquina pública, o projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de processos eleitorais”, segue o texto.

Os advogados fazem referência também a ataques contra Lula e a mulher dele, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, com tons de intolerância religiosa.

“São públicas as ameaças das hostes bolsonaristas de, cultivando o ódio, patrocinar discurso de intolerância religiosa contra Lula e Janja. Em grupos mantidos em aplicativos de mensageria, grassam conteúdos ofensivos contra todo aquele que se apresente com um opositor das pretensões do Presidente candidato à reeleição”, diz o Prerrogativas.

“O TSE, após as eleições de 2018, sinalizou que abusos que importem na ruptura da normalidade da dinâmica comunicacional não seria mais tolerado. Anotou-se o repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discurso de ódio e, ao mesmo tempo, indicou-se a tolerância zero com tais práticas para as eleições de 2022“, relembra o texto.

Nesta terça (16), o tribunal passará a ser presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupou até agora o cargo.

O magistrado já sinalizou, em diversas ocasiões, que a corte não pretende tolerar a disseminação de fake news que possam conturbar o processo eleitoral.

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Foto: reprodução/Grupo Prerrogativas