Plano de Lula prevĂª revogar reforma trabalhista de Bolsonaro

Como nos discursos de Lula, o texto fala em "recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento" e, com isso, serĂ¡ preciso "revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro"

Lula Foto Ricardo Stuckert PT

Publicado em: 06/06/2022 Ă s 13:09 | Atualizado em: 06/06/2022 Ă s 13:10

O esboço do programa de governo de Lula (PT), prĂ©-candidato Ă  PresidĂªncia, coloca como propostas revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. Ainda Ă© necessĂ¡ria a aprovaĂ§Ă£o dos seis partidos aliados, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade.

A sigla se posiciona contra a privatizaĂ§Ă£o da EletrobrĂ¡s, trecho do documento que, para alguns analistas, sugere a reestatizaĂ§Ă£o da empresa, que estĂ¡ em processo de privatizaĂ§Ă£o. O documento ainda critica a “orientaĂ§Ă£o passiva” na polĂ­tica cambial, quando aborda a “volatilidade da moeda brasileira”.

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“Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da polĂ­tica cambial tambĂ©m Ă© uma forma de amenizar os impactos inflacionĂ¡rios de mudanças no cenĂ¡rio externo. A orientaĂ§Ă£o passiva para a polĂ­tica cambial dos Ăºltimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relaĂ§Ă£o ao dĂ³lar com consequĂªncias perversas para o Ă­ndice de preços”, diz o documento.

Ao todo, sĂ£o 90 pontos abordados pelo esboço que criarĂ¡ o plano de governo definitivo.

Nova legislaĂ§Ă£o trabalhista

A proposta ainda sugere a construĂ§Ă£o de uma nova legislaĂ§Ă£o trabalhista e que o plano de governo incluirĂ¡ a “valorizaĂ§Ă£o do salĂ¡rio-mĂ­nimo e a recuperaĂ§Ă£o do poder de compra”.

Como nos discursos de Lula, o texto fala em “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento” e, com isso, serĂ¡ preciso “revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”.

Sobre a crise climĂ¡tica, o projeto firma “compromisso com a sustentabilidade socioambiental e com o enfrentamento das mudanças climĂ¡ticas” ao fazer uso racional dos recursos naturais e mudar “o padrĂ£o de consumo de energia no paĂ­s”.

Confira os principais pontos do esboço:

PT propõe um Bolsa FamĂ­lia “renovado e ampliado”, sem detalhar quais as origens dos recursos e o total de pessoas possivelmente beneficiadas.

No material, Ă© proposta uma reforma tributĂ¡ria “solidĂ¡ria, justa e sustentĂ¡vel” que simplifique tributos e distribua renda ao taxar os mais ricos.

O programa diz que o estado deve assegurar Ă s mulheres o “exercĂ­cio de seus direitos sexuais e reprodutivos” – sem mencionar a palavra aborto.

O documento cita ainda a ampliaĂ§Ă£o das cotas raciais e sociais, que hoje existem nos concursos pĂºblicos e na educaĂ§Ă£o superior, para “outras pĂºblicas”, sem especificar quais.

Ainda sobre questões raciais, aborda a construĂ§Ă£o de “polĂ­ticas que enfrentem o genocĂ­dio”. Elenca questões como encarceramento, violĂªncia policial e preconceito religioso contra credos de matriz africana.

A proposta cita a necessidade de um modelo previdenciĂ¡rio, mas sem falar em eventuais alterações na reforma da previdĂªncia.

PT defende aos partidos aliados o fortalecimento do SUS como pĂºblico e universal.

PrevĂª a criaĂ§Ă£o de novas polĂ­ticas culturais para fortalecer a “memĂ³ria e diversidade”.

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Foto: Ricardo Stuckert