Pedido de candidatura de Bolsonaro ao TSE cai nas mãos de Moraes
O magistrado tem sido alvo constante de críticas do mandatário pela atuação no STF
Publicado em: 10/08/2022 às 13:32 | Atualizado em: 10/08/2022 às 13:33
A seis dias de tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Constante alvo de críticas do mandatário pela atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado deverá elaborar parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada ontem pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.
No documento, a campanha de Bolsonaro reforça a promessa que o chefe do Executivo tem feito de manter o Auxílio Brasil de R$ 600.
Em janeiro de 2023, o valor do benefício voltará a R$ 400, a menos que uma nova PEC seja aprovada no Congresso Nacional. Em outra frente, a minuta não aborda a privatização da Petrobras porque, internamente, o tema é avaliado como polêmico, com potencial de tirar mais votos do que atrair o eleitorado.
Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida.
“Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.
O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto.
A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
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Patrimônio 20% menor em 2022
O chefe do Executivo a declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões à Justiça Federal em 2022. O valor é mais de 20% menor que o informado em 2018, quando ele havia afirmado ter R$ 2,9 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho deste ano.
Nas duas ocasiões, ele declarou ter cinco imóveis, apresentados ao TSE em 2022 com mesmo valor de quatro anos atrás.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil