Pedida proteção internacional para juízes e mesários da eleição no Brasil

Um pedido de proteção internacional foi solicitado para juízes eleitorais, mesários e outros grupos expostos à violência política nas eleições presidenciais brasileiras de outubro.

Numa iniciativa sem precedentes, entidades da sociedade civil e juristas realizaram o ato a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O tema foi alvo de uma reunião na quarta-feira entre representantes da sociedade civil e a presidência da Comissão Interamericana. O evento contou com entidades como o Washington Brazil Office, Comissão Arns de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil e Associação dos Juízes pela Democracia.

O pedido ainda ocorre no mesmo momento em que a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou sua preocupação em relação ao discurso de ódio por parte de Jair Bolsonaro e diante do risco de violência durante a eleição.

Já no encontro com a Comissão, os membros do órgão internacional foram informados sobre a situação de risco que algumas categorias de pessoas envolvidas no processo eleitoral.

“Nós temos a preocupação de que mesários possam sofrer algum tipo de violência, em zonas eleitorais, e nós não sabemos se as forças policiais e as Forças Armadas se colocarão ao lado da democracia ou ao lado do discurso de fraude, caso o presidente Bolsonaro perca a eleição”, disse aos membros da Comissão a constitucionalista Estefânia Barboza, do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil.

Ela ainda destacou “os ataques ao Poder Judiciário brasileiro, especificamente ao Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, contra a Justiça Eleitoral”. De acordo com ela, esses ataques constituem “uma tática dos novos líderes autoritários, que buscam fragilizar o Poder Judiciário”.

Claudia Maria Dadico, da AJD (Associação dos Juízes pela Democracia), classificou a situação no período eleitoral brasileiro como “gravíssima” e manifestou preocupação “com a segurança física dos juízes que atuarão no âmbito eleitoral”.

Para ela, “não há garantias em relação ao comportamento das forças de segurança porque muitos de seus membros estão cooptados pelo bolsonarismo”.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil