TSE não distribui e nem fiscaliza inserções, diz Moraes

Pela primeira vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pronunciou-se sobre as acusações da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente – o que, segundo a denúncia, teria beneficiado o adversário na disputa à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sessão da Corte antes do segundo turno, a ser realizado no próximo domingo (30/10), Moraes reforçou as notas da Corte Eleitoral sobre o tema:

“Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco”, ressaltou o presidente do TSE.

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Moraes ressaltou que o tribunal está pronto para atuar quando acionado pelos partidos ou por políticos. “Uma vez verificada a não inserção, é necessário acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, e indicando o dia e o horário em que [a inserção] não foi feita. Algo extremamente fácil, que ocorre de dois em dois anos. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. As manifestações com devidas provas são analisadas, como sempre fizemos”, completou.

A sessão ocorreu após forte acirramento de ânimos entre a campanha de Jair Bolsonaro e o TSE.

Nos últimos três dias, a campanha do candidato à reeleição acusa rádios do Nordeste de não veicularem as inserções do mandatário.

Leia mais na reportagem de Manoela Alcântara no portal Metrópoles

Foto: LR Moreira/Secom/TSE