Eleições: como emendas pix foram usadas na reta final com asfalto e shows

Na reta final das campanhas eleitorais municipais, as emendas de transferência especial, popularmente conhecidas como emendas Pix, têm sido usadas em diversas cidades pelo Brasil para financiar obras e eventos. Essas emendas, que atingiram um volume recorde no orçamento de 2024, são recursos repassados diretamente da União para estados e municípios, sem necessidade de convênios ou projetos prévios, o que tem levantado preocupações sobre seu uso eleitoral.

Exemplos de como esse dinheiro está sendo utilizado incluem a promoção de grandes eventos, como o Rodeio Gigante Vermelho em Cândido Mota (SP), que recebeu R$ 600 mil em emendas Pix indicadas pelos deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Marangoni (União-SP).

O evento contou com shows de artistas populares, como Ana Castela e Zé Neto & Cristiano. Enquanto a prefeitura afirma que o uso das emendas não tem viés eleitoral, a proximidade das eleições municipais de 2024 e o volume de recursos destinados a esses projetos geram questionamentos sobre sua real finalidade.

Além de shows e eventos culturais, as emendas Pix também têm sido usadas para pavimentação de ruas, revitalização de estradas e iluminação pública, o que se intensifica pouco antes do período eleitoral.

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A falta de mecanismos de transparência para o monitoramento desses recursos levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender o pagamento de todas as emendas impositivas até que medidas adequadas de rastreabilidade sejam garantidas, decisão confirmada pelo Plenário em agosto deste ano.

Com um orçamento de R$ 25,1 bilhões destinado a emendas individuais, sendo R$ 8,2 bilhões das chamadas emendas Pix, o governo já pagou cerca de R$ 4,48 bilhões antes do início do período vedado pela legislação eleitoral, o que acendeu alertas sobre o uso dessas verbas para fins eleitorais.

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Foto: Rodolfo Stuckert/CNJ