Justiça manda candidato no Amazonas tirar foto de Lula da propaganda

O juiz da 26ª zona eleitoral de Barreirinha, no Amazonas, Lucas Bezerra, atendeu pedido do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e mandou suspender a propaganda eleitoral antecipada, especialmente na internet, do candidato a prefeito Darlan Peres, do União Brasil.

Isso porque a campanha de Peres vem utilizando, desde 24 de julho de 2024, a foto no Instagram e Facebook e grupos de WhatsApp, do atual presidente da República, Lula da Silva.

Desse modo, o PT de Barreirinha alega que o candidato do União Brasil quer valorizar sua imagem, junto ao eleitorado, com a foto de Lula. Isso ocorre em um cartaz, convidando a população do município para a convenção partidária que acontecerá no próximo domingo, 4 de agosto.

O encontro vai oficializar as candidaturas a prefeito e vice de Barreirinha e a vereador.

Na imagem, além de Peres e Lula, aparecem também o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) e o senador Omar Aziz (PSD).

Acontece que os partidos de Lima e Aziz são aliados do governo federal, administrado pelo presidente do PT.

O candidato do União Brasil também é apoiado pelo atual prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, do mesmo partido, que não pode mais se reeleger por estar no segundo mandato seguido.

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A tese

“Trata-se de uma tentativa de autopromoção (angariar votos) e maximizar representação partidária utilizando indevidamente a imagem do presidente da República para confundir o eleitorado dando a entender uma coalizão do presidente Lula com sua candidatura à prefeitura de Barreirinha”, afirma a representação petista.

Ocorre, pois, que o partido de Peres não possui vínculo com nenhum partido que compõe a federação PT, PV e PCdoB.

“Pelo contrário, o União Brasil possui pré-candidato ao cargo de prefeito, o que demonstra claramente o abuso do direito de comunicação na busca de ludibriar o eleitorado quanto a um eventual apoio do presidente Lula”, argumenta o autor da ação.

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Indução do eleitorado

Desse modo, afirma o PT, “a indevida associação com a imagem do presidente da República é capaz de induzir ou manter o eleitorado em um erro mental ou passional de que o representado tem o apoio político do presidente”.

Mas, não é só isso, afirma a direção petista. O presidente da República já declarou, explicitamente, apoio a todos os candidatos majoritários do PT.

Por outro lado, a federação tem candidatura majoritária à Prefeitura de Barreirinha.

“Trata assim, pois, de propaganda e promoção indevidas, com o objetivo de criar artificialmente estado mental, passional, equivocado, que deve ser expurgado por ser vedada pela legislação aplicável ao caso. Assim, sendo, o representado (Darlan Peres), busca a propaganda efetiva criando a falsa ideia de que Lula e União Brasil estão juntos e que estão se apoiando mutuamente. O que é sabidamente inverídico”, afirma o PT municipal.

Estratégia

Tal estratégia, na avaliação do PT, é capaz de tirar consideravelmente o apoio e futuramente os votos do Partido do Trabalhadores, onde, na eleição de 2022, Lula (PT) foi o candidato mais votado à Presidência da República, em Barreirinha, onde recebeu 14.079 votos, o equivalente a 91,39% do total da cidade.

Assim, a artimanha tem a intenção de confundir os eleitores menos avisados de que o presidente Lula apoia o candidato Peres e não o candidato escolhido pelo PT de Barreirinha.

Pedidos

Por conta disso, o diretório municipal do PT pediu a concessão de liminar para determinar a imediata remoção do material de propaganda, seja ele impresso digital sob pena de multa diária a ser arbitrado pelo juiz eleitoral.

Bem como proibir, restringir e retirar de circulação as propagandas eleitorais da candidatura de Peres, por qualquer meio, que se valeu ou venha a se valer do indevido uso da imagem do presidente.

Decisão

Diante dos fatos e das evidências expostas pelo PT de Barreirinha, o juiz Bezerra, da 26ª Zona Eleitoral, acolheu os pedidos, deferindo a liminar e a retirada de toda a propaganda das redes sociais, do candidato Peres, em que Lula aparece.

Em sua decisão, Bezerra afirma que, ao analisar os vídeos constantes do processo, viu elementos indicando a ocorrência da promoção indevida. Isso porque Peres não possui vínculo com nenhum partido que compõe a federação de PT, PV e PCdoB e usa a imagem do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim criando um cenário de coligação artificial, o que é vedado por lei.

Assim, se evidencia a plausibilidade do direito sustentado, razão pela qual se verifica a presença dos requisitos para o deferimento da tutela cautelar de urgência.

“Defiro, portanto, o requerimento de medida liminar e Determino a remoção dos links do instragram e do facebook no prazo de dois dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Ainda, segundo o juiz eleitoral, caso não seja cumprida a decisão, no prazo de dois dias, o instagram e facebook serão intimados a cumprir a determinação da remoção dos links.

Silêncio

A fim de instigar o debate sobre as alianças no interior, por conta dos apoios nacionais ao governo federal, o BNC Amazonas procurou o PT nacional, a direção do partido no Amazonas, assim como os diretórios do União Brasil e PSD. Mas, nenhuma dessas agremiações se manifestou até esta publicação.

A reportagem também fez contato com o prefeito de Barreirinha, assim como Peres, mas não houve retorno.

Foto: reprodução