MP denuncia prefeito e vice de Tefé por propaganda antecipada
O MP-AM denunciou o prefeito e o vice de Tefé por propaganda política antecipada, alegando realização de comícios e postagens fora do período permitido.
Publicado em: 12/08/2024 às 15:15 | Atualizado em: 12/08/2024 às 18:55
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da promotoria da 9ª Zona Eleitoral, denunciou neste dia 12 de agosto o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda política antecipada.
A ação é com base em denúncias de realização de propaganda em público fora da convenção partidária. Conforme o MP, vídeos e imagens com infração às normas eleitorais foram anexadas na denúncia.
Por exemplo, postagens em perfis das redes sociais do prefeito Nicson Marreira e do vice-prefeito Gilmar Willian.
Neles, os candidatos à reeleição chamam a população para participar da convenção, com marketing propagandístico.
Para o promotor Thiago de Melo Freire, titular em Tefé, “houve o compartilhamento em massa nas redes sociais, caracterizando explícita propaganda eleitoral antecipada. Além de caminhada/passeata pública que antecedeu as convenções, o que se seguiu de verdadeiro comício, inclusive com músicas de campanha”.
Na representação, o MP-AM pede suspensão imediata das propagandas publicadas, além da aplicação de multa de R$ 25 mil.
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Alertas
Em junho, a promotoria de Tefé emitiu recomendações aos agentes públicos listados como prefeito, vice-prefeito, secretários, presidente e dos vereadores da câmara municipal e conselheiros tutelares para que não pratiquem atividade político-partidária fora das convenções ou das comunicações internas antes do dia 16 de agosto, conforme a resolução 23.738 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foto: Montagem BNC Amazonas