Biometria jĂ¡ alcança mais de 50% dos eleitores brasileiros

TSE define que eleiĂ§Ă£o 2020 serĂ¡ sem o uso da biometria

Publicado em: 17/09/2018 Ă s 10:42 | Atualizado em: 17/09/2018 Ă s 12:45

As eleições de outubro de 2018 vĂ£o marcar os dez anos do inĂ­cio da adoĂ§Ă£o da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, pela primeira vez, o sistema biomĂ©trico de identificaĂ§Ă£o atenderĂ¡ a metade do eleitorado. Dos 147.302.357 eleitores aptos a votar, 73.688.211 serĂ£o identificados por meio de digitais, ou seja, 50,03% do eleitorado. Atualmente, um total de 87.359.184 eleitores estĂ£o aptos para votar biometricamente.

No Amazonas, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, desde as eleições de outubro de 2016, o universo de eleitores que jĂ¡ fizeram a biometria passou de 1,51 milhĂ£o para 2,04 milhões, o que significa que a base de dados da Justiça Eleitoral no estado foi acrescida de 528 mil novos registros, o equivalente a 35% em relaĂ§Ă£o a 2016.

No geral, o nĂºmero surpreende pela enorme expansĂ£o do cadastramento nos Ăºltimos anos. Em 2014, o quantitativo de eleitores com identificaĂ§Ă£o digital em municĂ­pios com reconhecimento biomĂ©trico totalizava 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado. O crescimento, de uma eleiĂ§Ă£o geral a outra, foi de 239,92%. Essa rĂ¡pida evoluĂ§Ă£o Ă© resultado de ações da Justiça Eleitoral que tĂªm como objetivo identificar 100% dos eleitores por meio da impressĂ£o digital atĂ© 2022. A medida visa prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

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Neste ano, 2.793 municĂ­pios, sendo 22 capitais, utilizarĂ£o exclusivamente a biometria para identificar eleitores. O nĂºmero revela que 48,65% das cidades brasileiras votarĂ£o com identificaĂ§Ă£o biomĂ©trica. Em dez unidades da federaĂ§Ă£o – AmapĂ¡; Alagoas; Distrito Federal; GoiĂ¡s; ParaĂ­ba; PiauĂ­; Rio Grande do Norte; Roraima; Sergipe e Tocantins – a biometria estĂ¡ 100% implantada.

Quase 3 mil municípios no voto biométrico

Nesses locais, a identidade do eleitor Ă© confirmada quando ele posiciona o dedo no leitor biomĂ©trico da urna eletrĂ´nica, sendo dispensado de assinar o caderno de votaĂ§Ă£o. Para votar, Ă© necessĂ¡rio apresentar documento de identificaĂ§Ă£o com foto ou baixar o e-TĂ­tulo, que tambĂ©m vale como documento de identificaĂ§Ă£o para quem jĂ¡ fez a biometria. O aplicativo pode ser baixado na Apple Store e Google Play.

Em outras 1.533 cidades (26,70% do total) a identificaĂ§Ă£o serĂ¡ hĂ­brida, pois nesses locais a biometria ainda nĂ£o Ă© obrigatĂ³ria. Por esse motivo, a verificaĂ§Ă£o das digitais no momento da votaĂ§Ă£o serĂ¡ feita apenas para eleitores que jĂ¡ tĂªm suas informações biomĂ©tricas cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral. Para os demais cidadĂ£os, serĂ¡ adotado o procedimento tradicional, que consiste na assinatura do eleitor no caderno de votaĂ§Ă£o, apĂ³s a apresentaĂ§Ă£o do tĂ­tulo de eleitor e um documento de identificaĂ§Ă£o com foto.

SuperaĂ§Ă£o das metas

Grande parte do sucesso da expansĂ£o do sistema de identificaĂ§Ă£o biomĂ©trica se deve ao esforço da Justiça Eleitoral para cumprir e ultrapassar as metas fixadas para 2018. A previsĂ£o inicial era alcançar cerca de 9 milhões de eleitores, mas, ao final do processo, foram registrados os mais de 15 milhões de eleitores que compareceram aos cartĂ³rios eleitorais para o cadastramento biomĂ©trico.

Houve casos de estados que superaram em muito as expectativas. Isso ocorreu no ParanĂ¡, que tinha a previsĂ£o de cadastrar 34 mil eleitores, mas registrou 521 mil digitais, o que corresponde a um aumento de 1.533% em relaĂ§Ă£o Ă  meta prevista. Outros 15 estados tambĂ©m ultrapassaram os quantitativos previstos para 2018.

O cadastramento biométrico para as eleições de 2018 foi encerrado em maio, mas a meta estabelecida para este ano inclui ainda os meses de novembro e dezembro.

Biometria identifica caracterĂ­sticas fĂ­sicas

A biometria Ă© a ciĂªncia que estuda a identificaĂ§Ă£o dos indivĂ­duos pelas caracterĂ­sticas fĂ­sicas Ăºnicas. O sistema adotado no Brasil recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital e garante que o eleitor seja Ăºnico no cadastro eleitoral, o que torna praticamente impossĂ­vel a tentativa de fraudar qualquer identificaĂ§Ă£o.

Com a adoĂ§Ă£o da biometria, a votaĂ§Ă£o fica muito mais segura, uma vez que a intervenĂ§Ă£o humana no processo Ă© praticamente excluĂ­da.

Recadastramento

O recadastramento biomĂ©trico deve ser feito por todos os que votam nas cidades que utilizam, exclusivamente, a identificaĂ§Ă£o biomĂ©trica no dia das eleições. Quem pretendia votar nas Eleições de 2018 teve atĂ© o dia 9 de maio para fazer o seu registro. Nesses locais, os eleitores que nĂ£o fizeram o recadastramento tiveram o tĂ­tulo de eleitor cancelado e nĂ£o poderĂ£o votar no pleito deste ano. Todos poderĂ£o regularizar a situaĂ§Ă£o apĂ³s o pleito.

 

Fonte: TSE 

 

Foto: ReproduĂ§Ă£o/TSE