Lula vai vencendo Bolsonaro de goleada em contestações no TSE

Publicado em: 17/08/2018 Ă s 15:52 | Atualizado em: 17/08/2018 Ă s 16:05
O ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) vai vencendo o deputado Jair Bolsonaro (PSL) de goleada em pedidos de contestações de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
AtĂ© a tarde desta sexta-feira (17), Lula tinha sete pedidos contrĂ¡rios Ă candidatura dele contra um pedido desfavorĂ¡vel a Bolsonaro. Ambos sĂ£o candidatos Ă PresidĂªncia da RepĂºblica deste ano. As informações sĂ£o da AgĂªncia Brasil.
O DiĂ¡rio da Justiça do TSE jĂ¡ publicou edital, nesta sexta-feira (17), com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos Ă PresidĂªncia.
Todos os pedidos de impugnaĂ§Ă£o jĂ¡ estĂ£o com o relator, ministro LuĂs Roberto Barroso.
A partir da data de publicaĂ§Ă£o, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversĂ¡rias, bem como o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.
Ao menos dois candidatos – Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – jĂ¡ tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.
No caso de Bolsonaro, a contestaĂ§Ă£o foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser rĂ©u em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da ConstituiĂ§Ă£o que prevĂª o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurĂdico.
O questionamento, porĂ©m, foi feito por meio de uma petiĂ§Ă£o e nĂ£o cita lei ou norma que impeça rĂ©us de serem candidatos.
CaberĂ¡ ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro NapoleĂ£o Nunes Maia, decidir sobre a controvĂ©rsia.
Em relaĂ§Ă£o a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente.
Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversĂ¡rios – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciĂ¡vel Ă© JoĂ£o AmoĂªdo.
Ainda na quarta, a procuradora-geral da RepĂºblica se adiantou Ă publicaĂ§Ă£o do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnaĂ§Ă£o contra o candidato.
Ela argumentou que o ex-presidente nĂ£o Ă© elegĂvel, por ter sido condenado em segunda instĂ¢ncia pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critĂ©rios da Lei da Ficha Limpa.
Novo pedido
Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestaĂ§Ă£o da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.
Em tese, Ă© necessĂ¡rio que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerĂ¡ em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestaĂ§Ă£o da defesa contra os questionamentos.
CaberĂ¡ ao ministro LuĂs Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.
Preso desde 7 de abril na SuperintendĂªncia da PolĂcia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenaĂ§Ă£o pendentes de julgamento nas instĂ¢ncias superiores da Justiça.
A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenaĂ§Ă£o para libertĂ¡-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto nĂ£o se define sua situaĂ§Ă£o jurĂdica.
Foto: ReproduĂ§Ă£o/IstoÉ Dinheiro