Lula vai vencendo Bolsonaro de goleada em contestações no TSE

Primeira pesquisa LULA VENCENDO BOLSONARO TSE

Publicado em: 17/08/2018 Ă s 15:52 | Atualizado em: 17/08/2018 Ă s 16:05

O ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) vai vencendo o deputado Jair Bolsonaro (PSL) de goleada em pedidos de contestações de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AtĂ© a tarde desta sexta-feira (17), Lula tinha sete pedidos contrĂ¡rios Ă  candidatura dele contra um pedido desfavorĂ¡vel a Bolsonaro. Ambos sĂ£o candidatos Ă  PresidĂªncia da RepĂºblica deste ano. As informações sĂ£o da AgĂªncia Brasil.

O DiĂ¡rio da Justiça do TSE jĂ¡ publicou edital, nesta sexta-feira (17), com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos Ă  PresidĂªncia.

Todos os pedidos de impugnaĂ§Ă£o jĂ¡ estĂ£o com o relator, ministro LuĂ­s Roberto Barroso.

A partir da data de publicaĂ§Ă£o, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversĂ¡rias, bem como o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – jĂ¡ tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestaĂ§Ă£o foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser rĂ©u em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da ConstituiĂ§Ă£o que prevĂª o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurĂ­dico.

O questionamento, porĂ©m, foi feito por meio de uma petiĂ§Ă£o e nĂ£o cita lei ou norma que impeça rĂ©us de serem candidatos.

CaberĂ¡ ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro NapoleĂ£o Nunes Maia, decidir sobre a controvĂ©rsia.

Em relaĂ§Ă£o a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente.

Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversĂ¡rios – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciĂ¡vel Ă© JoĂ£o AmoĂªdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da RepĂºblica se adiantou Ă  publicaĂ§Ă£o do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnaĂ§Ă£o contra o candidato.

Ela argumentou que o ex-presidente nĂ£o Ă© elegĂ­vel, por ter sido condenado em segunda instĂ¢ncia pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critĂ©rios da Lei da Ficha Limpa.

 

Novo pedido

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestaĂ§Ă£o da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, Ă© necessĂ¡rio que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerĂ¡ em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestaĂ§Ă£o da defesa contra os questionamentos.

CaberĂ¡ ao ministro LuĂ­s Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na SuperintendĂªncia da PolĂ­cia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenaĂ§Ă£o pendentes de julgamento nas instĂ¢ncias superiores da Justiça.

A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenaĂ§Ă£o para libertĂ¡-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto nĂ£o se define sua situaĂ§Ă£o jurĂ­dica.

 

Foto: ReproduĂ§Ă£o/IstoÉ Dinheiro