TSE autoriza apreensão de material irregular da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou apreensão de material usado irregularmente na propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos cinco estados.

A apreensão se deu em cinco centros de distribuição dos Correios, um diretório estadual do PT e os comitês de campanha de dois candidatos.

As denúncias — feitas por eleitores, coligações adversárias ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) — foram registradas na Bahia, Piauí, Rio de

O partido recorreu ao TSE.

O processo aguarda uma decisão definitiva do ministro Admar Gonzaga, que pode ser proferida a qualquer momento.

Em nota, os Correios afirmaram que “acataram prontamente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, proferida nessa terça-feira, que determinou a apreensão imediata de objetos postados utilizando propaganda política irregular. As unidades dos Correios no Estado já foram orientadas a não aceitar novas postagens com esse conteúdo e a não entregar objetos assim qualificados como irregulares pelo TRE-SC”.

No Piauí, um vídeo denunciando a distribuição de santinhos da deputada estadual Flora Izabel (PT) tendo Lula como candidato viralizou nas redes sociais.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí pediu a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades.

Em um vídeo, Flora negou ter cometido irregularidades: “Esse santinho foi confeccionado antes da impugnação da candidatura do companheiro Lula. Nele tem sua tiragem, comprovando o que estou falando”, argumentou.

As autoridades também confirmaram o recebimento de denúncias na Bahia e no Rio Grande do Sul.

No estado nordestino, duas representações foram apresentadas pela coligação liderada pelo DEM, do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Na segunda, dia 24, o Globo mostrou que a PF e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriram inquéritos para investigar a distribuição no estado de material de campanha que sustenta a candidatura de Lula.

Parte do material de campanha irregular do ex-presidente Lula
Foto: Reprodução/Farol/Blumenau

DEM e PSL denunciam

O nome dos candidatos não foi revelado. Esta semana, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma representação no TSE denunciando a distribuição de impressos com o nome de Lula no Rio e em São Paulo.

Ele pediu a expedição de mandados de busca e apreensão em todos os comitês da campanha de Haddad.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrariamente, mas defendeu a aplicação de multa à campanha petista, que “vem demonstrando recalcitrância (teimosia) quanto ao cumprimento das decisões”.

Em nota, o comitê de Fernando Haddad se exime de responsabilidade pelos materiais distribuídos nos estados com referências ao ex-presidente Lula: “A campanha cumpre a legislação. Quando houve a substituição do candidato Lula por Fernando Haddad, a direção da campanha notificou oficialmente todos os diretórios regionais para adequar o material de divulgação. Não vamos comentar ações e investigações sobre as quais não fomos notificados”.

Fonte: O Globo

Fotos: Reprodução/Farol/Blumenau