TSE rejeita 2.599 candidaturas, sendo 157 com base na Ficha Limpa

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 20/09/2018 ร s 16:42 | Atualizado em: 20/09/2018 ร s 16:42
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em seus dados parciais,ย 2.599 candidaturas nas eleiรงรตes de 2018, sendo 157 com base na Lei da Ficha Limpa. O nรบmero representa 6%
Esse total estรก dividido em dois grupos
1.255 estรฃo fora das eleiรงรตes de 2018, pois nรฃo cabe mais recurso. Elas sรฃo chamadas de indeferidas, e 80 foram barradas por conta da Ficha Limpa.
1.344 candidaturas foram rejeitadas, mas continuam na disputa, porque hรก um recurso ainda nรฃo analisado.
Elas sรฃo chamadas indeferidas com recurso, e 77 estรฃo nessa situaรงรฃo por conta da Ficha Limpa.
Sancionada em 2010, a lei impede de concorrer nas eleiรงรตes quem foi condenado em 2ยบ instรขncia, renunciou ao mandato apรณs abertura de processo ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.
Os dados de motivo de cassaรงรฃo de candidaturas comeรงaram a ser divulgados pelo TSE em 2016, portanto nรฃo รฉ possรญvel fazer uma comparaรงรฃo com a รบltima eleiรงรฃo majoritรกria, de 2014.
Para dois especialistas ouvidos pelo G1, os partidos podem ter evitado apresentar candidaturas de quem se enquadra na Ficha Limpa e, por isso, a fatia de rejeiรงรตes por conta da legislaรงรฃo รฉ de apenas 6%.
O motivo principal para a rejeiรงรฃo de candidaturas รฉ a ausรชncia de requisito de registro, que ocorre quando o candidato nรฃo apresentou todos os documentos ou preencheu todos os requisitos exigidos pela lei eleitoral.
Das 2.599, 2.251 foram rejeitadas por conta disso (veja a tabela e outros dados no G1).
Como o impedimento pode se dar com base em mais de um motivo, o nรบmero total deles (2.950) รฉ superior ao de candidaturas rejeitadas (2.599).
Aprovaรงรฃo de 92%
No total, 29.098 candidatos apresentaram pedidos para concorrer nas eleiรงรตes de outubro aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, segundo o รบltimo balanรงo disponรญvel, de quarta-feira (19).
Dessas, 27.402 (92,9%) sรฃo consideradas aptas, o que inclui as deferidas, as indeferidas com recurso e as que estรฃo pendentes de julgamento.
As inaptas sรฃo 1.970. Elas incluem as indeferidas sem possibilidade de recurso, as renรบncias, os pedidos que sequer foram apreciados pelo juiz, as canceladas e as de candidatos que morreram.
Hรก ainda 86 que nรฃo tiveram a tramitaรงรฃo iniciada. Esses nรบmeros ainda podem mudar.
A Justiรงa Eleitoral tinha atรฉ segunda-feira (17) para julgar todos os pedidos de candidaturas, mas nem todos foram analisados ou tiveram os resultados computados nas estatรญsticas divulgadas pelo TSE.
O TSE explica que o prazo de 17 de setembro para que os tribunais julgassem os pedidos รฉ considerado um “marco legal”, e que o descumprimento nรฃo acarreta puniรงรฃo aos TREs, que seguirรฃo analisando os pedidos e, no caso das instรขncias superiores, os recursos.
Foto: Reproduรงรฃo/Hora do Povo