Saiba como ficam novos prazos do calendário após adiamento das eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira, dia 2, pelo Congresso Nacional.

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Veja abaixo como fica o calendário eleitoral.

• 11 de agosto – Emissoras de rádio e TV deixam de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos

• 31 de agosto a 16 de setembro – Período para a realização de convenções partidárias para definir coligações e escolha dos candidatos que disputarão as eleições. Convenções poderão ser realizadas virtualmente

• 26 de setembro – Último dia para registrar candidaturas e primeiro dia para a Justiça Eleitoral convocar partidos e emissoras de rádio e TV para elaborar um plano de mídia

• 27 de setembro – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet

• 27 de outubro – Partidos, coligações e candidatos divulgam relatório de recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes, e de gastos realizados

• 15 de novembro – 1º turno das eleições municipais

• 29 de novembro – 2º turno das eleições municipais

• 15 de dezembro – Último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações e contas das campanhas

• 18 de dezembro – Último dia para a diplomação dos candidatos eleitos (atestar que eles foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomar posse)

• 1º de janeiro de 2021 – Posse dos candidatos eleitos

• 12 de fevereiro – Último dia para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos

• 1º de março – Último dia para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha dos candidatos

*Com informações da Agência Câmara