Um levantamento feito pelo G1 revela que 975 candidatas mulheres que não receberam nem sequer um voto em 2016 voltaram a se candidatar nestas eleições.
Em 99% dos casos, as que lançaram a nova candidatura no mesmo município pelo qual “concorreram” em 2016.
Porém, mais da metade das candidatas (57%) mudou de partido.
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Quase todas (98%) continuam buscando uma cadeira na Câmara Municipal.
Elas disputam por 27 partidos, sendo que MDB, PSD e PP registram o maior número das mulheres ‘zeradas’ em 2016 que concorrem em 2020.
Os estados com o maior número dessas candidaturas são Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão.
Os partidos começaram a aumentar o número de candidaturas de mulheres após a minirreforma eleitoral de 2009.
A emenda tornou obrigatória a cota de, no mínimo, 30% para candidaturas de mulheres em eleições proporcionais (como a de vereador).
Antes disso, uma lei previa a reserva de 30% das vagas para as mulheres, mas os partidos deixavam essas vagas vazias.
Barreiras dentro das legendas
Especialistas ouvidas pelo G1 afirmam que as mulheres se interessam por política, mas enfrentam barreiras para o lançamento de candidaturas e também para ter sucesso eleitoral (como o financiamento de campanha).
Elas destacam que os partidos ainda são dominados por homens, que não têm interesse em incentivar a participação de mulheres e que temem perder espaço ou cargo na vida pública.
“As ‘candidatas laranjas’ ainda existem porque alguns partidos políticos não conseguem ou não se interessam em cumprir a cota mínima de candidatas mulheres e, em vez de procurar candidatas potenciais, preferem fraudar as candidaturas”, diz a advogada eleitoral Eloiza Almeida.
A eleição municipal de 2016 teve, no total, 141.118 candidaturas de mulheres na disputa por uma vaga de vereadora.
Desse montante, 14.473 não receberam nem mesmo o próprio voto (10% do total).
Considerando o total de candidaturas a vereador que não receberam nem sequer um voto em 2016, 89% eram de mulheres e apenas 11% de homens.
‘Candidatas laranjas’
A professora e coordenadora do Programa Diversidade da FGV Direito Rio, Ligia Fabris, afirma que vários aspectos precisam ser levados em conta para identificar uma fraude, como as ‘candidatas laranjas’.
Por exemplo, a movimentação de recursos, a criação de uma página na internet para campanha e a produção de material de campanha.
A professora da FGV Direito Rio acrescenta ainda que também pode haver fraude quando uma candidata recebe muito dinheiro para a campanha, mas não obtém voto.
Ligia lembra que a população deve denunciar irregularidades e que a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por exemplo, abriu um canal específico para colher acusações em relação às candidatas mulheres.
“Em algumas situações, a candidata nem sabe que está sendo usada ou acredita verdadeiramente em sua candidatura, mas não recebe do partido capital político e financeiro para competir. Esse tipo de candidatura normalmente não recebe investimento e nem voto, não tem página em rede social, tempo de propaganda na TV, site, e-mail ativo ou qualquer indicação de campanha.”
Segundo Ligia Fabris, as candidaturas femininas costumam ser vistas como pouco competitivas e elas não têm, em regra, apoio dos partidos. Algumas candidaturas de mulheres são encaradas como “coadjuvantes”; e outras, “laranjas” ou “fantasmas”. Em alguns casos, as mulheres são incluídas apenas para cumprir a cota e sem acesso a recursos ou incentivos para fazer a campanha – ou nem mesmo sabem que são candidatas.
Para a professora da FGV Direito Rio, ainda é preciso fazer mudanças para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres na política. Ela cita, por exemplo, que a cota de 30% para candidaturas de mulheres está “muito aquém do que seria adequado em termos de igualdade de representação” e que “não há instrumentos coercitivos adequados, ou seja, punições na lei para que esse patamar mínimo seja efetivamente cumprido”.
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Foto: reprodução