Advogado de Rebecca afirma que registro da chapa “estĂ¡ normal”

Publicado em: 28/07/2017 Ă s 18:26 | Atualizado em: 28/07/2017 Ă s 18:28
Por Rosiene Carvalho, da redaĂ§Ă£o
O advogado da coligaĂ§Ă£o “Coragem para renovar”, da candidata Rebecca Garcia (PP), Caupolican Padilha JĂºnior, declarou ao BNC que o candidato a vice da chapa Abdala Fraxe (Podemos) nĂ£o precisava renunciar Ă disputa para que a coligaĂ§Ă£o o substituĂsse pelo novo vice, o vereador Felipe Souza (Podemos).
“O registro estĂ¡ normal. Sem problema. NĂ³s estamos cumprindo os prazos. O nosso novo vice tem todos os requisitos e condições de elegibilidade. O Abdala nĂ£o precisaria renunciar. VocĂª pode substituir um candidato por vĂ¡rios motivos. Um deles Ă© a renĂºncia do candidato, nĂ£o foi o que aconteceu, e o outro Ă© o indeferimento do registro de candidatura, que foi o que aconteceu. NĂ£o precisou renunciar”, declarou o advogado.
No link DivulgaCand do site do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na coligaĂ§Ă£o de Rebecca aparecem dois vices na coligaĂ§Ă£o. O nome de Felipe Souza foi anunciado em entrevista na terça-feira, dia 25, apĂ³s o TRE indeferir o registro de Abdala. O tribunal considerou Abdala inelegĂvel atĂ© 2025 por condenaĂ§Ă£o colegiada pelo crime de formaĂ§Ă£o de cartel. A coligaĂ§Ă£o apresentou o substituto ao TRE no mesmo dia.
Os primeiros questionamentos sobre a substituiĂ§Ă£o do vice de Rebecca surgiram  no dia do indeferimento de Abdala. HĂ¡ divergĂªncias de entendimento jurĂdico sobre o prazo que vale nesta eleiĂ§Ă£o suplementar  para substituir o vice: se 12 dias antes da eleiĂ§Ă£o (portanto, o prazo em que o nome de Felipe foi apresentado ao tribunal) ou 20 (prazo determinado pela lei das eleições). A votaĂ§Ă£o serĂ¡ no dia 6 de agosto.
Com base nessas divergĂªncias, coligações adversĂ¡rias estĂ£o com impugnações ao nome de Felipe Souza prontas para serem apresentadas. Avaliam apenas perdas e ganhos polĂticos com o ato jurĂdico para decidir se vĂ£o impugnar a coligaĂ§Ă£o de Rebecca.
Nesta sexta-feira, dia 28, com a informaĂ§Ă£o de que no registro de Rebecca constam dois vices, surgiu uma nova tese. O questionamento Ă© que nenhum vice poderia ser incorporado Ă coligaĂ§Ă£o antes que o primeiro indicado fosse retirado. O advogado de Rebecca rebate essa tese e diz que tal interpretaĂ§Ă£o Ă© equivocada.
“NĂ£o Ă© necessĂ¡rio renunciar apĂ³s o indeferimento. O fato que cria para a coligaĂ§Ă£o o direito de substituir o candidato estĂ¡ mantido. A renĂºncia seria um outro fato, que poderia ter ocorrido tambĂ©m, atĂ© antes do julgamento. A lei deixa bem claro. SĂ£o vĂ¡rios fatos possĂveis [para substituiĂ§Ă£o]. Um jĂ¡ ocorreu e foi a partir deste que criou para nĂ³s o direito de substituir: foi a decisĂ£o. NĂ£o precisa de dois fatos [para substituir o vice]”, explicou Caupolican.
Questionado sobre a razĂ£o de Abdala nĂ£o ter renunciado, o advogado respondeu: “AĂ essa pergunta nĂ£o Ă© para mim que vocĂª tem que fazer e nem para a Rebecca. É para ele (Abdala), lĂ³gico. A renĂºncia Ă© um ato pessoal do candidato. É um direito dele renunciar a qualquer momento”, disse.
O advogado tambĂ©m foi questionado sobre a possibilidade de recurso Ă decisĂ£o do TRE-AM, cujo prazo se encerra hoje. Caupolican disse que a coligaĂ§Ă£o acatou a decisĂ£o do tribunal e que nĂ£o irĂ¡ recorrer.
“NĂ³s da coligaĂ§Ă£o praticamos um ato incompatĂvel com o direito de recorrer. NĂ³s substituĂmos o candidato. A gente aceitou a decisĂ£o do TRE-AM”, afirmou.
Caupolican sustentou que a coligaĂ§Ă£o e a equipe jurĂdica foram “extremamente diligentes” com os prazos determinados pelo TRE-AM e que em relaĂ§Ă£o aos atos de registros de candidatura, segundo ele, a legislaĂ§Ă£o prevĂª que cabem Ă coligaĂ§Ă£o.
“A gente cumpriu os prazos. Fomos extremamente diligentes. Isso Ă© importante deixar bem claro. O TRE deixou claro para todos nĂ³s que participamos destas eleições o prazo de 12 dias. NĂ³s fomos extremamente diligentes com relaĂ§Ă£o a isso. O que ocorreu, que eu acredito, Ă© que inadvertidamente estĂ£o falando que ele (Abdala) deveria renunciar ao direito de recorrer. Mas, o interessado nesse pedido de registro Ă© a coligaĂ§Ă£o, se vocĂª observar a legislaĂ§Ă£o. A gente estĂ¡ bem tranquilo”.
“Publicações parciais”
O advogado da coligaĂ§Ă£o de Rebecca Garcia disse que considera “parciais” e “injustas” as publicações de notĂcias sobre os questionamentos e a movimentaĂ§Ă£o das coligações adversĂ¡rias sobre o registro da chapa.
“Se alguĂ©m tiver uma interpretaĂ§Ă£o diferente Ă© justo isso. O que nĂ£o Ă© justo, inadequado, e eu vejo muitas publicações aĂ, nĂ£o diria equivocadas, mas diria parciais. Publicações que olham sĂ³ um lado, que nĂ£o ouvem os dois lados. Uma coisa Ă© vocĂª afirmar que a candidatura estĂ¡ em risco, e eu confesso que nĂ£o consigo interpretar [desse jeito]. Outra coisa Ă© afirmar que existe leitura de coligações diversas. Isso Ă© outra coisa”, disse.
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Foto: BNC