Juiz que disse ter sido assediado por irmã de Braga renuncia no TRE-AM

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Paulo Feitoza apresentou à justiça eleitoral do Estado, por meio de uma carta, renúncia às atividades dele relacionada aos processos da Eleição Suplementar para o Governo do Amazonas, a seis dias da votação.

Por unanimidade, o pleno do TRE-AM decidiu afastar Feitoza de todas as funções no eleitoral enquanto analisa a regularidade do pedido e que tipo de investigação cabe a respeito da conduta do magistrado.

“Já tive o cuidado de bloquear o acesso dele a todos os processos. Em caráter cautelar porque será apurado mais na frente a conduta. Porque você não pode se recusar a atuar na função de seu cargo”, disse  o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, durante a sessão.

No final da sessão, que durou mais de um hora, o presidente do TRE-AM informou ao pleno que havia acabado de receber o pedido formal de renúncia de Paulo Feitoza de todas as suas funções no eleitoral. Após o comunicado, a decisão de aceitar a renúncia do presidente foi homologada por todos os membros do tribunal.

Acusado de desídia

Na quinta-feira, dia 17, Feitoza já havia sido advertido pelo presidente do TRE-AM. Yêdo Simões determinou que Feitoza cumprisse rigorosamente os prazos determinados pela legislação para julgar processos relativos à propaganda.

A decisão foi proferida numa representação movida pela coligação do candidato Eduardo Braga (PMDB), que apresentou uma lista com mais de 100 processos de todas as coligações em que havia demora entre o julgamento de fato e o momento em que os casos receberam status de concluso ao relator.

A coligação de Braga pediu sigilo na tramitação do processo, mas a decisão foi disponibilizada no Mural Eletrônico na atualização das 15h da quinta-feira. O BNC teve acesso e publicou a informação.

Assédio

Neste domingo, dia 20, Feitoza publicou em sua  página no Facebook uma carta que disse ter sido enviada à irmã do candidato senado Eduardo Braga, Ana Maria Braga, justificando negativa a um encontro reservado com ele.

Em entrevista ao BNC, também no domingo, Feitoza afirmou que no cargo de juiz auxiliar enfrentou problemas de falta de estrutura para executar a função e julgar ações eleitorais dentro dos prazos exigidos.

Disse ainda que, além disso, enfrentava “pressão de todos os lados” destacando a tentativa de uma conversa reservada com parentes de um candidato, o que o magistrado classificou como “assédio”.

A renúncia de Paulo Feitoza foi debatida na sessão desta segunda-feira, 21, no pleno do TRE-AM. O presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, propôs ao colegiado que além de afastar o juiz do julgamento dos processos referentes a propaganda eleitoral deste pleito, Feitoza também fosse impedido de substituir membros titulares no TRE-AM.

Isso porque, sustentou Yêdo Simões, os processos que ele se nega a julgar em primeiro grau poderiam ser analisados por ele no segundo grau, em eventual substituição no pleno.

Estrutura

Na sessão, o presidente do TRE-AM Yêdo Simões afirmou que TRE paga regularmente as horas extras, que os servidores da CAJA (Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares) trabalham corretamente e que estão em número maior que em eleições anteriores. Yêdo Simões disse ainda que o PJE (Processo Judicial Eleitoral), novo sistema da justiça eleitoral que está sendo usado pela primeira vez nesta eleição, está funcionando regularmente.

Feitoza criticou a falta de estrutura oferecida pelo TRE-AM para os juízes auxiliares em ata encaminhada à presidência do TRE-AM no dia 9 de agosto, assinada por ele e pelos funcionários do tribunal. Segundo o juiz, falta funcionários suficientes para apoiar a demanda, horas extras não estão sendo pagas, entre outras questões.

Foto: Divulgação/TJ-AM

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