A capacidade de investimento do setor público em obras e ações sociais tornou-se essencial neste momento de crise no mundo e do cenário de incertezas econômicas, gerados pela pandemia de Covid-19 e agravados, agora, pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Em situações de crise, quem mais sofre é justamente a população mais pobre, com a inflação atingindo o bolso da classe trabalhadora. Os efeitos, na subida de preços, inclusive dos alimentos, já começam a ser sentidos em todo o país. E o temor é de um cenário com crescimento ainda maior do índice de desemprego e falta de oportunidades no mercado de trabalho.
Para conter parte dessa crise que também atinge o Amazonas, o governador Wilson Lima deu mais um passo importante ao lançar, nesta semana, um pacote de obras de R$ 1,1 bilhão para o exercício de 2022, que vai aquecer o mercado da construção civil, com a perspectiva de gerar cerca de 28 mil empregos diretos e indiretos no estado. São 187 obras para execução em Manaus e nos 61 municípios do interior.
O pacote inclui obras do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), reforma e construção de hospitais, reforma de delegacias, implantação de sistema de iluminação em LED no interior, recuperação de estradas, sistema viário e saneamento básico, entre outras ações.
Com a iniciativa, o governador dá um recado importante: o de que é preciso união entre estado e municípios, no enfrentamento da crise. No Amazonas, Governo e Prefeituras caminham nesse sentido. É uma decisão que aponta para o amadurecimento dos gestores públicos e a plena sintonia com o que se espera nesse momento, ou seja, muito trabalho para contrapor as incertezas econômicas e o foco voltado unicamente para a resolução dos problemas dos municípios.
O pacote de obras para 2022 não é uma ação isolada. Ano passado, o Governo e a Prefeituras assinaram vários convênios para execução de obras e ações nos municípios. Assim como no novo pacote, o governador Wilson Lima delegou à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) a missão de gerenciar parte deles e de dar celeridade na execução.
São 32 obras do pacote lançado para 2022 que estão sob a responsabilidade da UGPE. Além disso, tem mais 31 convênios, formalizados ou em vias de formalização com 12 municípios, incluindo Manaus. Somam, no total, investimentos da ordem de R$ 952,5 milhões. Por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) foram lançadas outras 155 obras para serem executadas este ano, com o aporte de mais R$ 578 milhões.
Na capital, os convênios firmados com a Prefeitura via UGPE, já estão em pleno andamento. Abrangem os programas Asfalta Manaus e o de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público, que resultou no Passe Livre Estudantil. Também envolvem a reforma de 29 feiras e mercados e repasses para o combate à erosão na zona norte.
Os técnicos da UGPE e do município já estão trabalhando em conjunto para a estruturação de novos convênios a serem firmados nos próximos dias entre o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, contendo obras importantes de mobilidade urbana para Manaus.
Dentre elas, a construção de um viaduto na rotatória da Feira do Produtor, na zona leste, a adaptação do Terminal 6 para ser a nova Rodoviária da cidade, e a construção de um novo terminal na zona norte, além da aquisição de novos ônibus para o transporte coletivo.
Também estão no pacote a implantação do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida e a revitalização da área do entorno do Mercado Adolpho Lisboa e da feira Manaus Moderna, no Centro. Obras de grande impacto para o turismo local.
Esses novos convênios a serem firmados com a Prefeitura de Manaus fazem parte do Protocolo de Intenção lançado no último dia 24 de outubro, data de aniversário da cidade. Por meio desse protocolo, o Governo está repassando R$ 580 milhões para obras e ações na capital, em vários segmentos, não somente via UGPE.
Os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Amazonas são altos, vão chegar a todos os municípios, e demonstram o comprometimento na construção de um caminho de união em prol do desenvolvimento do estado.
Em tempos de incertezas no cenário global, os investimentos públicos ajudam no equilíbrio econômico e social, criando oportunidades de emprego e geração de renda na capital e no interior.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin) .
