Mais um setor da indústria brasileira se manifestou sobre a nova tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de atingir a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) emitiu nota contra o anúncio de redução dos subsídios ao setor.
A manifestação faz coro com entidades empresariais do polo industrial de Manaus e parlamentares do Amazonas, no Congresso Nacional – o presidente interino da CNI, Antônio Silva, e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos – que reagiram nos últimos dias às propostas de Guedes.
Em nota, a Abir afirma que “os investimentos industriais guardam relação direta com o grau de confiança que os investidores têm nas regras do jogo. Por isso, é fundamental a premissa da segurança jurídica”.
De acordo com a entidade, o setor de bebidas não alcoólicas tem sofrido há anos com mudanças abruptas em regras pré-estabelecidas e, mesmo em meio a crises, continuou investindo no país, gerando empregos, aquecendo a economia regional e nacional.
“Continuaremos apostando no diálogo transparente como ferramenta de busca de soluções”, finaliza nota da Abir.
Os prejuízos de que fala a Abir, nos últimos anos, tem a ver com a redução drástica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes e sucos.
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O corte no IPI dos concentrados Essa redução do IPI para fora da Zona Franca de Manaus atinge as indústrias instaladas no Amazonas porque têm os créditos presumidos cortados também.
Em maio de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI.
Na época, Temer sustentou sua medida no pacote caminhoneiro para compensar perdas de arrecadação oriundas de outras medidas voltadas para a categoria.
Após pressão das multinacionais de bebidas e de parlamentares do Amazonas, Temer editou novo decreto que restabeleceu de 4% para 12% a alíquota do IPI no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, a alíquota cairia para 8% e voltaria a ser de 4% em 2020.
Em junho de 2020, passou a valer o aumento de 4% para 8% na alíquota de IPI para as fábricas de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A medida seguiria até novembro. Em dezembro e janeiro, continuaria em 4%.
No entanto, com o novo decreto de Bolsonaro, o IPI para os concentrados de refrigerantes volta a 8% a partir de fevereiro de 2021 de forma permanente.
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A proposta de Guedes A manifestação da Abir, Antônio Silva e Marcelo Ramos ocorre após uma fala do ministro Paulo Guedes sobre o corte de subsídios e incentivos fiscais para facilitar a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.
Guedes busca apoio de todos os setores da economia para convencer o Congresso a cortar até R$ 40 bilhões em subsídios de setores como bebida, informática e petroquímica, em troca de uma redução de até 10% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para todas as empresas do País.
A proposta original de reforma tributária, entregue na semana passada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) prevê uma queda de apenas 5% no tributo em dois anos.
O ministro também quer tributar os dividendos dos investimentos feitos especialmente na bolsa de valores e mercado de capitais.
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Encontro com empresários Nessa busca de apoios, Guedes se encontrou, na quinta-feira (8) com 30 empresários brasileiros. Entre eles, o presidente da Ambev, Jean Jereissati.
A Ambev, que é uma das associadas da Abir, foi a única empresa, com planta e produção industrial na Zona Franca de Manaus, a participar do encontro com Paulo Guedes.
De acordo com o Portal Poder360, no final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.
Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.
Foto: Divulgação/A Voz da Indústria
