Agência nacional autoriza cabotagem emergencial na Amazônia
Decisão da agência de transportes aquaviários possibilita a embarcações menores prestar serviços durante período de seca na região
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 13/10/2023 às 10:57 | Atualizado em: 13/10/2023 às 12:40
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, na última quarta-feira (11), o afretamento de cabotagem de todos os tipos de carga na região. O intuito é reduzir os impactos da estiagem na região amazônica.
O despacho do diretor Wilson Lima Filho foi aprovado ad referendum, quando o procedimento não pode aguardar a reunião de diretoria, sendo analisado em um momento posterior.
Dessa forma, o objetivo da medida é agilizar a liberação para fretes de embarcações menores que consigam navegar na região, hoje, com profundidades reduzidas em função da grave seca da região amazônica.
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Prazo de 90 dias
A liberação, em caráter excepcional, é válida pelo prazo de 90 dias e busca contribuir para amenizar os efeitos devastadores, ambientais e econômicos, para todo o território nacional devido à estiagem. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que a região enfrenta a pior seca nos últimos 40 anos.
Vale lembrar que na região Amazônica as principais vias de transporte e de escoamento de cargas são feitas por embarcações. Em alguns casos, nem mesmo pequenas embarcações conseguem realizar serviços de transportes devido à baixa profundidade dos rios da região.
Impactos da seca
De acordo com o Diretor-Geral da Antaq, Eduardo Nery, o despacho é mais uma contribuição da autarquia para amenizar os impactos da seca e manter serviços de transporte de passageiros e cargas na região.
“A Antaq está concentrando todos os esforços dentro de sua competência para atenuar os impactos da seca que assola a bacia do Rio Amazonas”, disse.
Nessa mesma linha, o diretor Wilson Lima Filho, responsável por apresentar a proposta de despacho dentro da Antaq, afirmou que o objetivo é agir de maneira célere para enfrentar os problemas de estiagem na região.
“Nosso principal foco é agir de forma tempestiva, dentro das prerrogativas da Antaq, em uma situação emergencial de grande interesse público”, declarou Lima.
Foto: Divulgação/Semcom