O ex-senador João Pedro (PT) diz que o Amazonas será uma presa fácil para grilagem com a terceirização do trabalho de vistoria do órgão. Ele foi superintendente local do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ) no governo de Lula
A terceirização de vistoria de terras foi anunciada pelo secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia . Para Nabhan, dessa forma, o Incra resolverá o problema de regularização fundiária na Amazônia.
Trata-se do programa “Titula Brasil” que teve a sua portaria publicada, nessa quinta-feira, dia 3, no Diário Oficial da União.
O objetivo, contudo, é firmar acordos com os municípios para promover treinamento online de funcionários. Eles passariam a ser os representantes do órgão nas vistorias locais de imóveis.
O funcionário pode ser servidor do município ou contratado da prefeitura para atuar como terceirizado do Incra. Os custos seriam bancados pelos prefeitos.
“Com esse programa, um técnico do Incra de Manaus, por exemplo, não vai mais precisar fazer uma viagem de mais de 2 mil quilômetros para chegar no município de Boca do Acre, porque terá um funcionário credenciado do Incra por lá”, disse Luiz Nabhan.
Antônio Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos fundiários
Grilagem Funcionário do Incra no Amazonas por 18 anos, João Pedro disse ao BNC Amazonas que se trata de mais uma medida para rebaixar o papel do estado brasileiro. De acordo com ele, também para destruir tudo o que já foi construído.
“O Estado do Amazonas não tem expertise, técnicos e memória. É uma região que sofre pressão a pressão da grilagem de terra. Isso vai se tornar uma presa fácil para grilagem de terras, crimes ambientais e derrubada de madeiras nobres”, disse.
O ex-superintendente lembrou, entretanto, que o Amazonas é uma região especial por conta da população ribeirinha e dos povos indígenas. “70% das terras do estado são terras públicas da União”, disse.
Além disso, o ex-senador destacou que em nível local não existe um órgão que cuide de um patrimônio tão estratégico como a Amazônia.
“Se o Estado não tem estrutura, imagina uma prefeitura! Essa missão é um crime. A questão fundiária tem de ser trabalhada como política pública de estado. É lamentável que isso venha a acontecer”, criticou.
João Pedro prevê que o Sul do Amazonas seja uma das áreas mais afetadas pela medida. A região já enfrenta, nesse sentido, problema sérios com crimes ambientais envolvendo queimadas e desmatamentos.
Diferente das demais regiões no estado, onde as cidades estão as margens dos rios, João Pedro explicou que o Sul do Amazonas é diferente. É um platô que faz fronteira com o Noroeste do Pará. Ali é uma região vulnerável onde vive população indígena e rica em minério, portanto.
O BNC Amazonas tentou ouvir o atual superintendente do Incra no Amazonas, João Batista Jornada, mas não obteve sucesso. Ele estaria em trânsito numa viagem para Humaitá.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
