AM estĂ¡ nos R$ 566 milhões liberados a aposentados e pensionistas

No paĂ­s, sĂ£o R$ 1,53 bilhĂ£o em precatĂ³rios previdenciĂ¡rios e assistenciais

Publicado em: 26/10/2022 Ă s 10:32 | Atualizado em: 26/10/2022 Ă s 10:32

O Amazonas estĂ¡ na distribuiĂ§Ă£o do pagamento de R$ 566.220.356,93 feito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª regiĂ£o.

A liberaĂ§Ă£o desse recurso foi realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) um total de R$ 1,537 bilhĂ£o referentes ao pagamento de precatĂ³rios previdenciĂ¡rios e assistenciais.

Os valores englobam revisões de aposentadorias, auxĂ­lios-doença, pensões, BenefĂ­cios de PrestaĂ§Ă£o Continuada (BPC), entre outros, processados em setembro. Os pagamentos se referem a 81.657 processos envolvendo 105.880 beneficiĂ¡rios.

Os precatĂ³rios foram expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado (sem possibilidade de recurso).

PrecatĂ³rios sĂ£o dĂ­vidas da UniĂ£o, de suas autarquias e fundações federais com pessoas fĂ­sicas, jurĂ­dicas, estados e municĂ­pios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que nĂ£o sĂ£o mais passĂ­veis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.

O CJF esclarece que cada TRF terĂ¡ seu cronograma prĂ³prio de pagamento, e o depĂ³sito dos recursos financeiros serĂ¡ feito na Caixa EconĂ´mica Federal e no Banco do Brasil.

Com relaĂ§Ă£o ao dia em que os valores serĂ£o efetivamente liberados para saque, os cidadĂ£os deverĂ£o fazer a consulta dos precatĂ³rios nas pĂ¡ginas especĂ­ficas dentro de cada site do Tribunal Regional Federal responsĂ¡vel.

Leia mais na matéria de Marta Cavallini no G1

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Foto: Pedro França/AgĂªncia Senado