Parque do Amazonas entre 7 milhões de hectares que vĂ£o para particulares

O governo federal avança com a concessĂ£o de Ă¡reas degradadas para reflorestamento e manejo sustentĂ¡vel.

Publicado em: 11/10/2024 Ă s 18:38 | Atualizado em: 11/10/2024 Ă s 18:38

O governo federal estĂ¡ ampliando seu projeto de concessĂ£o de Ă¡reas degradadas da UniĂ£o para reflorestamento pela iniciativa privada. ApĂ³s o inĂ­cio da consulta pĂºblica do edital que visa recuperar 15 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em RondĂ´nia, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) jĂ¡ planeja um segundo leilĂ£o de maior escala, abrangendo 7,3 milhões de hectares em 12 florestas e parques nacionais.

Segunda fase expande Ă¡rea de concessĂ£o

O novo leilĂ£o envolverĂ¡ florestas no ParĂ¡, Amazonas e Roraima. A Ă¡rea a ser restaurada no segundo edital Ă© de 333 mil hectares, com mais 1,4 milhĂ£o de hectares destinados ao manejo sustentĂ¡vel de madeira.

O restante serĂ¡ usado para manejo comunitĂ¡rio, preservaĂ§Ă£o e sobreposiĂ§Ă£o com terras indĂ­genas. Entre as florestas incluĂ­das estĂ£o a Floresta Nacional de Jamanxin, no ParĂ¡, e o Parque Nacional dos Campos AmazĂ´nicos, no Amazonas.

CriaĂ§Ă£o de crĂ©dito

Os vencedores da concessĂ£o poderĂ£o comercializar crĂ©ditos de carbono provenientes da remoĂ§Ă£o de CO2 das Ă¡rvores plantadas. AlĂ©m disso, terĂ£o a oportunidade de explorar madeiras nativas de forma sustentĂ¡vel, com restrições rĂ­gidas para minimizar o impacto ambiental. Segundo o diretor do SFB, Renato Rosenberg, o mercado para madeira nativa existe, mas precisa ser controlado para evitar o aumento da exploraĂ§Ă£o ilegal, que tem avançado na AmazĂ´nia.

Desafios do reflorestamento

Recuperar Ă¡reas degradadas Ă© um processo custoso, com investimentos que variam entre R$ 15 mil e R$ 50 mil por hectare, dependendo da regiĂ£o. Os contratos iniciais preveem um investimento de R$ 600 milhões ao longo de 40 anos. No entanto, a rentabilidade sĂ³ começa a aparecer apĂ³s anos, quando as Ă¡rvores atingem um tamanho adequado para gerar crĂ©ditos de carbono. Por isso, o SFB aposta tambĂ©m na exploraĂ§Ă£o sustentĂ¡vel de madeira para viabilizar financeiramente os projetos.

Consulta pĂºblica

O processo de concessĂ£o envolve vĂ¡rias etapas, incluindo consulta pĂºblica, audiĂªncias com as populações locais, anĂ¡lise pelo Tribunal de Contas da UniĂ£o e estruturaĂ§Ă£o dos projetos com apoio do BNDES. A expectativa Ă© que todo o processo leve aproximadamente um ano e meio, com o inĂ­cio dos leilões previsto para o primeiro trimestre de 2025.

Impacto nas comunidades locais

AlĂ©m dos investimentos em reflorestamento, os concessionĂ¡rios tambĂ©m serĂ£o responsĂ¡veis por investir em projetos nas comunidades locais, parte de um modelo chamado “encargos acessĂ³rios”.

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As florestas concedidas tĂªm conselhos consultivos formados por representantes dessas comunidades, que serĂ£o responsĂ¡veis por definir como os recursos serĂ£o aplicados, fortalecendo o vĂ­nculo entre preservaĂ§Ă£o ambiental e desenvolvimento socioeconĂ´mico.

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Foto: reproduĂ§Ă£o