A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu secretários de 24 estados e do Distrito Federal na terça-feira (07/2) para retomada do diálogo sobre políticas públicas do setor. Um deles foi o secretário do Amazonas, Marcos Apolo Diniz, que também é vice-presidente da região Norte no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Conforme Diniz, dois festivais do Amazonas serão beneficiados com recursos da Lei Rouanet. São eles o de ópera e o folclórico de Parintins, dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.
Ainda de acordo com o secretário, os bois já captaram neste ano, pela Lei Rouanet, em torno de R$ 14 milhões.
Ao mesmo tempo, o Festival de Ópera do Amazonas, patrocinado pelo banco Bradesco, disporá de R$ 1 milhão. A captação de recursos privados fica por conta da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC).
Segundo o secretário, o estado foi prejudicado nos últimos quatro anos pelo modo como o governo Bolsonaro tratou a lei do setor cultural. Como resultado, R$ 1,8 bilhão de recursos captados foram contingenciados em todo o país.
De acordo com o Ministério da Cultura, esse montante agora será dividido entre 1,2 mil projetos culturais encalhados e à espera de liberação de recursos no país.
Demandas em carta
Para esse encontro, os secretários levaram em mãos à ministra a “Carta de Brasília”, resultado de dois dias de debate do fórum realizado desde o dia 06/2.
Esse foi o primeiro evento presencial do grupo depois da retomada do ministério e do calendário de execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
O documento reivindica que o ministério priorize e empreenda esforços para a aprovação dos projetos de leis que se encontram em tramitação no Congresso.
Por exemplo, o marco regulatório do fomento à cultura (projeto de lei 3.905/2021) e a regulamentação do sistema nacional de cultura (9.474/2018), entre outras pautas.
Outro ponto de destaque da carta é o aprimoramento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Essas leis foram aprovadas pelo Congresso para dar incentivo financeiro aos produtores culturais durante a pandemia de covid-19 em 2020 e 2021.
“A regulamentação dessas leis é imprescindível para que os recursos sejam bem aplicados. É imperativo assegurar diversidade, equidade e democratização dos recursos aos diversos fazedores de cultura por todo o Brasil”, diz trecho da carta.
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Adesões municipais
No Amazonas, por exemplo, a Lei Aldir Blanc atendeu inicialmente projetos e produtores culturais em torno de R$ 38 milhões. Mas, chegou à cifra de R$ 56 milhões porque apenas um terço dos municípios (20) aderiram ao projeto.
As demais prefeituras (42), portanto, não apresentaram projetos nem documentação. Como resultado, não tiveram acesso aos recursos da lei de incentivo à cultura.
Conferências de cultura
A importância de realização de uma conferência nacional de cultura é apontada pelos secretários na carta. Conforme Diniz, as conferências municipais deverão ocorrer a partir de maio deste ano. Da mesma forma, as estaduais, entre julho e agosto e, em dezembro, a conferência nacional.
Destaque importante também foi a promessa de Margareth de retomar os comitês de cultura municipais e estaduais, o que, segundo ela, vai facilitar a transversalidade das ações em todo o Brasil.
Confira a “Carta de Brasília” .
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Diálogo regional
Ao falar em nome da região Norte, Diniz destacou a equidade na distribuição de recursos da cultura. Segundo ele, historicamente, a região sempre recebe as menores parcelas das verbas: entre 1% e 1,5% da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
“Precisamos trazer mais recursos das leis de incentivo à cultura para a região Norte, pois, nossos produtores culturais sempre reclamam que não são beneficiados pelo sistema de distribuição nacional. E quando recebe alguma verba, ainda tem o custo amazônico, tão batido e repetido, mas que também carece de atenção”.
Orçamento anual
O secretário disse que o orçamento da pasta do Governo do Amazonas para este ano é estimado em R$ 127 milhões. Além disso, há valores que devem vir de emendas parlamentares e suplementação de verba.
“Essas ações reunidas, com apoio e recursos do governo federal, vão gerar emprego e renda, a nossa identidade cultural, valorização do patrimônio histórico. Enfim, toda essa abertura de diálogo vai possibilitar a ampliação de nossa capacidade de atendimento à sociedade como um todo”, disse Diniz.
Foto: divulgação/Ministério da Cultura
