A suspensão do processo de licitação da dragagem do rio Solimões, no Amazonas, cujo aviso foi publicado no diário oficial da União (DOU) na última terça-feira (23), ocorreu para fazer ajustes técnicos no projeto.
No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), do Ministério dos Transportes, informou que o cronograma segue conforme previsto e está na etapa de análise de propostas e documentação.
Desse modo, a suspensão do edital, de acordo com órgão, não impactará o planejamento para as intervenções de dragagem na região, que devem começar já no segundo semestre, em meados de setembro
A medida comunicou a suspensão da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio Solimões.
Ao BNC Amazonas, a direção do Dnit disse que há três contratações em curso para trechos no rio Solimões:
Primeiro trecho – Tabatinga a Benjamin Constant – aproximadamente R$ 139,8 milhões;
Segundo trecho – Benjamin Constant a São Paulo de Olivença – aproximadamente R$ 112,3 milhões;
Terceiro trecho – Codajás a Coari. Mas, a contratação desse trecho está em análise interna. Em breve um novo edital será publicado.
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Garantia de navegabilidade
Em junho deste ano, os ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos, anunciaram o lançamento dos editais de licitação para execução de serviços de dragagem para garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante a estiagem.
O projeto emergencial vem em resposta à seca severa que afetou a região em 2023, causando sérios transtornos ao tráfego de embarcações, embora o Dnit tenha realizado, dragagens estratégicas em áreas críticas como Codajás, Tabocal e alto rio Solimões.
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Recursos
O investimento previsto para esse projeto de infraestrutura está estimado em cerca de R$ 500 milhões destinado a um período de cinco anos.
Esse montante será utilizado para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão nos quatro trechos, assegurando a continuidade e eficiência das operações.
“Além de garantir a vitalidade econômica da região amazônica, tais medidas têm o objetivo de minimizar os impactos das condições climáticas adversas, reforçando a infraestrutura de transporte fluvial como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, disse o diretor-geral do Dnit, Fabricio Galvão.
Foto: Ministério da Infraestrutura