Amazônia: governo Lula apresenta ao STF plano de desmatamento zero

O governo do presidente Lula da Silva vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10 de fevereiro) o plano para reduzir o desmatamento na Amazônia para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e zero até 2030.

A convocação foi feita pelo ministro André Mendonça, do STF, no âmbito de uma ação de sete partidos que, em 2022, cobrava medidas do então governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entre 2019 e 2022, a área desmatada na região atingiu 35.193 km², maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.

Diante do quadro crítico, quando a floresta perdia em média quase três mil campos de futebol por dia, o PSB, Rede Sustentabilidade, PDT, PV, PT, PSOL e PCdoB ajuizaram ação contra o governo Bolsonaro.

Em abril de 2024, ao julgar a ação, o plenário do STF reconheceu falhas estruturais na política de proteção do bioma e estabeleceu obrigações, como a efetivação de um planejamento para prevenir e controlar o desmatamento.

A decisão determinou ainda a abertura de crédito extraordinário para assegurar a continuidade das ações governamentais e vedou o bloqueio orçamentário de recursos dos programas de combate ao desmatamento. 

Participação

A convocação prevê a participação presencial dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Além deles, estão convocados os presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil