Análise técnica aponta falhas em registros e revê números da grilagem no Pará

Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) identificou o cancelamento administrativo indevido de cerca de 700 matrículas de imóveis rurais no Pará, promovido pelos próprios cartórios por determinação da Corregedoria de Justiça do Estado.

Do total, 69 áreas pertencem ao poder público e somam aproximadamente 28 mil km². A informação é da jornlaista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo.

O estudo analisou matrículas bloqueadas ou canceladas no contexto do combate à grilagem e concluiu que erros metodológicos inflaram estatísticas anteriores.

Após a revisão técnica, o número de imóveis classificados como irregulares caiu de 10.728 para 9.691, principalmente devido à correção de duplicidades na contagem da área territorial.

Em cerca de 15% dos casos, tratava-se do mesmo imóvel físico registrado mais de uma vez ao longo do tempo, em razão de mudanças legais de circunscrição ou de competência entre cartórios — situação prevista na legislação.

Esses registros múltiplos acabaram sendo somados repetidamente, o que ampliou artificialmente a dimensão do problema.

Com a nova metodologia, a estimativa da área coberta por matrículas bloqueadas ou canceladas foi reduzida de 911,2 mil km² para 462,5 mil km².

O levantamento também aponta forte concentração geográfica, com cinco municípios respondendo por mais de 60% dos registros problemáticos.

Segundo os autores, o estudo reforça que bloqueio ou cancelamento de matrícula não equivale automaticamente à grilagem, defendendo a necessidade de análises individualizadas e políticas públicas focadas nas regiões mais críticas do Estado.

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Foto: Polícia Federal/divulgação