O Amazonas foi o único estado da Região Norte a receber a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP ) entre os dias 21 e 24 de agosto. Ao todo, 13 unidades da federação receberam fiscais da ANP nesta semana.
Foram eles: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis e o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras.
Assim como a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Pontos em Manaus Em Manaus, os fiscais vistoriaram 12 pontos de abastecimento e um revendedor de gás de cozinha (GLP). Tais vistorias ocorreram por conta de denúncias que a ouvidoria da ANP recebeu.
Na capital amazonense, houve autuações por uso compartilhado de instalações de pontos de abastecimento entre diferentes empresas.
Assim como por aquisição de combustível com destinação diversa a sua instalação e por aberturas em bacia de contenção.
Os estabelecimentos com autuação da ANP recebem a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções ocorrem somente após processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório por parte do agente econômico.
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Dados semestrais Além dos dados, com os resultados da última fiscalização nos 13 estados, a ANP também divulgou os dados do 1º semestre de 2023. E ainda comparou os números com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o levantamento da agência, houve crescimento de 9,67% das ações de fiscalização.
Enquanto foram realizadas 9.726 fiscalizações no primeiro semestre de 2022, nos primeiros seis meses de 2023, ocorreram 10.768 ações.
Com outros órgãos públicos, a ANP realizou ações conjuntas e de forças-tarefa, que renderam 165 operações em 146 municípios de 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Amazonas Segundo a ANP, três municípios do Amazonas, com seus respectivos órgãos, participaram das forças-tarefa e ações conjuntas. Foram eles: Barcelos, Iranduba e Manaus
Com isso, a fiscalização da agência encontrou no Amazonas duas infrações de combustível adulterado e 10 de produto diverso da indicação na bomba medidora.
Com relação aos números de ações de fiscalização e de autos de infração, de interdição e de apreensão, o Norte ficou assim:
No primeiro semestre de 2023, houve 2.189 autos de infração, com 3.391 fatos infracionais, 420 interdições e 119 apreensões
Ainda nos seis primeiros meses desse ano, ocorreram 513 autos de infração por comercialização de produto não conforme com as especificações.
Infrações No período em análise, houve 98 autos de infração por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora.
As regiões Centro-Oeste (1,1%), Norte (2,6%) e Nordeste (1,4%) apresentaram índices superiores à média nacional (0,9%).
Dos 98 autos de infração, 17 são referentes a infrações identificadas no Centro-Oeste, 23 na região Norte e 31 no Nordeste.
Dentre os 513 fatos motivos de interdição no semestre, destacam-se:
174 registros por comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação;
107 por não atender a normas de segurança;
100 registros por comercializar produto com volume diferente do indicado;
50 por exercer atividade regulada sem autorização
Coibir irregularidades Para o superintendente de fiscalização do abastecimento, Francisco Neves, os resultados do trabalho da fiscalização da ANP indicam uma agenda intensa de trabalho para identificar e coibir as irregularidades no mercado de combustíveis brasileiro.
Isso porque é um dos maiores e mais complexos mercados do mundo, com forte presença dos biocombustíveis na sua matriz veicular.
“As irregularidades que afetam o consumidor, como as referentes à qualidade dos combustíveis comercializados, mantêm índices estáveis, com baixos percentuais de não conformidades”, analisa Neves.
Por conta disso, em torno de 97% dos produtos comercializados ao consumidor final estão dentro das especificações estabelecidas pela ANP.
Foto: divulgação
