Eleição: só dois policiais em Atalaia do Norte faz MP-AM agir na convenção
Devido ao risco de conflitos e baixo efetivo policial, Ministério Público move ação para o Estado garantir a segurança no município.
Publicado em: 29/07/2024 às 17:06 | Atualizado em: 29/07/2024 às 17:10
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da promotoria de Atalaia do Norte, abriu ato para acompanhar as convenções partidárias previstas para 3 de agosto, às 16h.
A ação, de autoria do promotor Dimaikon Dellon Nascimento, quer garantia da ordem pela segurança pública do estado.
Conforme o promotor, é baixo o efetivo da segurança no município: só dois policiais militares de plantão.
Diante da possível participação massiva da população nas convenções em comícios, configurando propaganda eleitoral antecipada, a ação é motivada pela preocupação com a segurança pública.
Em reunião realizada em 24 de julho, Nascimento discutiu com as lideranças partidárias a possibilidade de alterar a data das convenções para garantir a ordem. No entanto, os dirigentes decidiram manter o cronograma original e se comprometeram a orientar os participantes a retornarem às suas residências e evitarem conflitos.
As convenções partidárias são para escolha dos candidatos, e a participação popular nesses eventos não deve caracterizá-los como comícios.
Como resultado, podem ser enquadradas como propaganda eleitoral antecipada se houver, por exemplo, pedido de voto.
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Dessa forma, o MP-AM pediu reforço ao policiamento e fez recomendação aos diretórios dos partidos para assegurar o cumprimento das normas eleitorais.
No dia do evento, a promotoria vai fiscalizar os atos partidários.
Preventivamente, o promotor alertou também os dirigentes dos partidos para que evitem convocações amplas à população e a não realizar atos fora das dependências informadas, como ocupações de logradouros e carreatas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil