A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, começou uma mobilização em busca de informações precisas da Marinha sobre os impactos de portaria (158), da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
Da mesma forma, pediu a imediata revogação da portaria, que só permite a navegação nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e Purus durante o dia. Nada de navegação noturna.
O documento, do último dia 18/8, traz orientações de navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos neste período de seca dos rios.
Ao saberem da notícia de que os barcos e navios só poderão circular nos principais rios da Amazônia, especialmente no Amazonas, deputados e senadores querem explicações e ações.
O deputado federal Adail Filho (Republicanos), por exemplo, já solicitou informações ao Ministério da Defesa e ao comando da Marinha acerca dos procedimentos adotados.
“As embarcações são nossos recursos principais para escoar nossa produção, não podemos deixar que essa medida venha trazer prejuízos ao povo amazonense”, afirmou.
O deputado Fausto Jr ( União Brasil-AM) afirmou que “Estamos analisando essa portaria e vamos buscar soluções e alternativas para que essa portaria não prejudique nosso estado. A navegação é um dos principais meios de transporte de insumos da nossa Zona Franca de Manaus e de mercadorias, além do principal meio de transporte da população do interior do Amazonas.
O decano da Câmara Federal, Átila Lins, disse que fará um sugestão ao coordenador da bancada. “Vou sugerir que o senador Omar Aziz , coordenador da bancada , convoque todos nós para uma audiência com o Comando da Marinha para fazer um apelo para ver se mudam essa norma, que será muito prejudicial aos interesses do nosso estado”, ressaltou.
Já o senador Plínio Valério (PSDB) disse que solicitou uma reunião de bancada para agir conjuntamente sobre a questão.
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Revogação
De forma mais incisiva, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) fez uma indicação ao ministério da Defesa pedindo a revogação da portaria assinada pelo capitão-de-mar-e-guerra Jorge Antunes Júnior.
Em resumo, Alberto Neto diz que essas restrições atingem os quatro maiores rios do estado: Amazonas, Solimões, Purus e o Madeira.
Segundo ele, esses rios são usados para o transporte da soja, passageiros, combustíveis.
“Tal medida, que foi tomada por causa da estiagem na região, pode gerar um desabastecimento de combustível em Manaus e afetar o escoamento da soja do Centro-Oeste. Isso restringe a navegação de navios de grandes calados em rios que fazem parte do modal fluvial que abastece a capital e escoa a produção do polo industrial da Zona Franca de Manaus”.
O parlamentar disse ainda, por exemplo, que os navios não poderão navegar no período noturno perto de Itacoatiara (rio Amazonas) e nas proximidades de Codajás (rio Solimões).
“Acontece que os rios Amazonas, Solimões e Madeira são fundamentais na logística fluvial que atende Manaus”, afirmou.
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Sem BR-319
Além disso, a indicação de Alberto Neto disse ainda que, sem a BR-319, os navios são os principais recursos que as empresas da ZFM têm para levar seus produtos a outras regiões.
“Essa deficiência logística é um fator limitativo da infraestrutura econômica, principalmente, na região Norte. De forma recorrente, todos os anos, a população sofre com o isolamento e todas as consequências do mesmo”.
Luz vermelha
Em discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (22), o deputado Silas Câmara (Republicanos) mencionou a proibição da Marinha de navegação nos rios do Amazonas durante a noite.
“Esse é um sinal de que nós estamos com a luz vermelha para o tempo de estiagem, ou seja, os rios estão esvaziando. No rio Juruá, já existe problema muito pior do que no Solimões”.
Assim, na opinião do deputado, o governo federal precisa ficar atento às necessidades dos municípios do Amazonas e da região como um todo.
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Logística
Da mesma forma, o Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica devem dar o suporte de logística aos municípios, neste período de estiagem, a fim de que não passem necessidade com a falta de gás, combustível, alimentação e medicamentos, conforme o deputado.
Para Silas Câmara, este é um momento dramático na vida desses municípios e de seus habitantes.
“Peço, portanto, ao governo federal, que vá em socorro desses municípios por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Defesa Civil, Ministério da Defesa, assim como o Governo do Estado do Amazonas, através do governador Wilson Lima, dê uma atenção neste momento dramático dos municípios e do povo ribeirinho do Amazonas”.
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