Bolsonaro e Funai devem explicar ao STF política anti-indígena na Amazônia

Em razão de uma política indigenista 'extremamente nociva' aliada ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas

05/07/2022 06:21

Da Redação do BNC Amazonas

Bolsonaro e Funai devem explicar ao STF política anti-indígena na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a política anti-indígena na Amazônia.

Conforme a determinação do ministro Edson Fachin é para que a União adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral de locais com indígenas isolados e de recente contato.

Além disso devem elaborar um plano para a regularização e proteção das terras indíbenas.

De acordo com o Uol, a autoria da ação é a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

As entidades alegam que os povos indígenas isolados e de recente contato estão sendo submetidos ao ‘risco concreto e iminente de extermínio’.

Isso em razão de uma política indigenista ‘extremamente nociva’ aliada ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas.

Por isso, o prazo para que Bolsonaro e a Funai prestem as ‘informações que entenderem pertinentes’ sobre a ação é de cinco dias.

Ainda segundo a publicação, a ação destaca que existem no Brasil 114 registros de povos isolados e de recente contato, todos na região Amazônica.

Portanto, as entidades alegam que ‘ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras’.

Por exemplo, “são ameaçadas cotidianamente pela presença dos mais variados invasores nos territórios indígenas, sendo eles: madeireiros, garimpeiros, pescadores, caçadores, narcotraficantes, missionários, latifundiários e grileiro”, registra trecho da ação.