Sob a argumentação de que a maioria das minas de potássio no Amazonas está fora das áreas indígenas, deputados federais acusaram, nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) de mentir para influenciar na aprovação do projeto de lei (191/2019) que regulamenta mineração em terras indígenas.
Nesta segunda-feira (7), o presidente defendeu a aprovação do projeto para explorar a mina de Autazes, no Amazonas, como forma de suprir o potássio importado da Rússia que está em guerra contra a Ucrânia. O país compra do mercado internacional 96% do minério, sendo 28% dos russos.
Contudo, levantamentos feitos pelo Estadão e outro pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelam que a maioria das minas de potássio, produto usado na fabricação de fertilizantes, está fora das áreas protegidas.
De acordo com UFMG, as jazidas de potássio em terras indígenas representam 11% do total da Bacia da Amazônia.
As pesquisas usaram dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), órgãos governamentais.
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Por meio de nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou Bolsonaro de “utilizar a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos indígenas.”
“Apenas 11% das reservas de potássio do Brasil estão dentro de territórios indígenas. Por isso, a urgência para a aprovação do PL 191 é mentirosa. Arthur Lira [presidente da Câmara] este projeto de lei criminoso precisa ser retirado da pauta!”, publicou o Cimi nas suas redes sociais.
Repercussão
A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) diz que a pressão começou novamente contra os povos indígenas.
“Aqui na câmara há rumores que vai para pauta a urgência do PL 191 para amanhã. Até momento sem pauta hoje, mas já começamos nos articular para impedir mais esse retrocesso! #PL191Não”, escreveu a parlamentar no Twitter.
“Não à mineração em terras indígenas. Estaremos, novamente, na luta contra essa medida absurda que a todo custo o governo quer pautar e aprovar no Congresso Nacional. Essa medida não é prioridade para os povos indígenas”, completou.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) diz que Bolsonaro mente para convencer a população de que o projeto precisa ser aprovado para permitir a extração de potássio.
“Abre margem para a devastação de terras indígenas. Não acredite nesse absurdo: há enorme quantidade de minas fora de áreas indígenas”, acusou.
O deputado Nilton Tatto (PT-SP) considera a atitude do presidente, no mínimo, de muita má fé. “Se aproveitar da impossibilidade de importar agrotóxicos em virtude da guerra, como justificativa para a invasão de Terras indígenas é muito baixo”, lamentou.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que até esta quarta-feira (9) os líderes decidirão sobre a urgência da matéria.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
