A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o presidente Lula da Silva lhe recomendou um estudo estratégico para verificar a viabilidade do asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
“A determinação do presidente Lula é que serão feitos os estudos para que se possa dar uma resposta a essa legitima demanda que é feita, o tempo todo, por Rondônia e Amazonas”, afirmou a ministra durante entrevista nesta terça-feira (17) ao programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ministra fez referência ao próprio parecer do grupo de trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes que foi favorável ao asfaltamento do trecho que vai do quilômetro 177,8 ao 655,7. A pasta “concluiu que a obra é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável”.
Marina disse que “os atalhos” no processo de licenciamento ambiental durante os últimos 16 anos “não tem levado a lugar nenhum”.
“Por isso, eu insisto: é fundamental que se faça uma avaliação ambiental estratégica para que não se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área que está coração da Amazônia”, diz.
Para ela, caso isso não seja feito os problemas como a seca e os incêndios florestais podem atingir essa que é a parte mais preservada da região.
“É uma demanda legítima da população, mas precisa ser feito todo o dever de casa. E aí eu dialogo com o povo de Rondônia e do Amazonas com muita tranquilidade em relação a isso. Eu fiquei 15 anos fora do governo e faço a pergunta: Por que durante os 15 anos não foi feita a estrada?”, indaga a ministra.
Ela lembrou que durante esse período o Amazonas teve um ministro de Transporte [ex-deputado federal Alfredo Nascimento] e a estrada não foi feita.
“É uma estrada de altíssima complexidade e eu gosto de fazer política pública com base em evidência, com base em dados. O São Francisco só foi dado a licença por que foi feito um trabalho sério, trabalho competente. A BR-163 foi dada a licença dentro de uma avaliação estratégica integrada. Esses atalhos não têm levado a lugar nenhum”, diz.
A ministra criticou o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL) que durante os quatro anos também não asfaltou a rodovia.
“Ficou durante quatro anos não fez a estrada e, no apagar das luzes, na saída, deu uma licença, que não levou em conta a posição dos técnicos. Houve uma decisão liminar cassando essa licença, houve tentativa de derrubar essa liminar e o Tribunal [TRF1] manteve a decisão liminar”, lembrou.
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Até a conclusão desse estudo, a ministra diz que já há autorização para asfaltar os 200 quilômetros partindo de Manaus e outros 200 quilômetros de Porto Velho.
Sem citar diretamente os 20 quilômetros no chamado lote C da BR-319, cuja obra já foi iniciada, a ministra destacou que a licença foi dada quando estava no comando da pasta em 2007.
Foto: Dnit