BR-319: obra tem viabilidade técnica e ambiental, diz ministério

Embora não divulgado oficialmente, relatório do grupo de trabalho, vazado à imprensa, diz que a rodovia é prioridade do governo

25/03/2024 15:18

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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O relatório do grupo de trabalho, criado pelo Ministério dos Transportes para analisar e dar parecer sobre a reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), considera a obra viável do ponto de vista técnico e ambiental.

A minuta do documento, ao qual o site Brasil de Fato teve acesso antecipado, propõe ainda soluções para impedir o aumento do desmatamento.

Entre as propostas estão: a criação de unidades de conservação e aumento da governança no empreendimento.

No entanto, não enfatiza a necessidade de consulta prévia aos povos indígenas e originários afetados.

A prévia do relatório, cuja versão oficial ainda será divulgada pelo ministro Renan Rilho (MDB), diz que a obra “é considerada uma das prioridades do governo FEDERAL no setor de infraestrutura de transportes” e aponta que o projeto vai proporcionar “ganhos econômicos e sociais para a região”.

“O compromisso do governo federal, além de garantir o desenvolvimento econômico, e social, com o direito de ir e vir do cidadão, deverá assegurar que a BR-319 seja considerada uma obra modelo, no que diz respeito à proteção do meio ambiente, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da região”, diz a minuta do relatório.

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Estratégias

Na minuta do relatório, o grupo do Ministério dos Transportes apontou estratégias de monitoramento conjunto e propôs um modelo de gestão intergovernamental da rodovia, incluindo órgãos ambientais estaduais, além de Polícia Federal, Exército e Ibama.

Entre elas, estão a implementação de um mosaico de unidades de conservação, que devem servir como “escudo” contra a penetração do crime ambiental.

Essa iniciativa já havia sido prevista por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2008. E assemelha-se à estrada-parque que o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pregava.

“Para isso, é necessário um planejamento contínuo e monitoramento ambiental eficaz, incluindo a gestão das unidades de conservação, segurança, preservação do extrativismo e controle do fluxo de veículos para evitar o aumento do desmatamento”, afirma a minuta do documento.

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Desmatamento

A minuta, que o Brasil de Fato teve acesso, prevê ainda alinhamento ao plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal.

Outras estratégias adicionais incluem a instalação de unidades de fiscalização e cooperação técnica com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para monitoramento via satélite.

O relatório foi construído com base no grupo de trabalho criado em novembro de 2023 no âmbito do Ministério dos Transportes.

As pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas não participaram da elaboração.

O grupo da BR-319 realizou reuniões em Brasília (DF), Manaus e Porto Velho com representantes de governos estaduais, parlamentares, sindicatos patronais, universidades e a Funai.

Ambientalistas, pesquisadores e representantes do movimento indígena não participaram.

Questionado pelo BNC Amazonas, o Ministério dos Transportes não quis se manifestar sobre os resultados do grupo da BR-319, tampouco sobre o vazamento antecipado do documento.

Disse apenas que o relatório oficial será anunciado com grande divulgação, mas não definiu data.