BR-319 pode ter obras suspensas de novo por falta de consulta a habitantes
MinistĂ©rio PĂºblico insiste que populaĂ§Ă£o indĂgena e tradicional deve ser ouvida

Publicado em: 21/11/2024 Ă s 22:06 | Atualizado em: 21/11/2024 Ă s 22:22
Por falta de consulta pĂºblica, o MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) propĂ´s, no Ăºltimo dia 14, uma aĂ§Ă£o civil pĂºblica para suspender as obras em um trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
O Ă³rgĂ£o exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente apĂ³s a consulta prĂ©via Ă s comunidades indĂgenas e tradicionais que serĂ£o impactadas pela pavimentaĂ§Ă£o da rodovia.
Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª RegiĂ£o (TRF-1) derrubou uma decisĂ£o liminar que havia suspendido a reconstruĂ§Ă£o e o asfaltamento do trecho central da rodovia.
Na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) confirmou ao prefeito de Manaus, David Almeida, que as obras seriam realizadas.
Na aĂ§Ă£o, o MPF tambĂ©m solicita que o Ibama, a UniĂ£o e o Instituto Chico Mendes de ConservaĂ§Ă£o da Biodiversidade (ICMBio) sejam obrigados a apresentar e executar um plano para o mapeamento das comunidades tradicionais localizadas a atĂ© 40 km da rodovia.
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ApĂ³s o mapeamento, o MPF requer que a UniĂ£o, o ICMBio e a FundaĂ§Ă£o Nacional dos Povos IndĂgenas (Funai) apresentem um plano de consulta, elaborado em conjunto com as comunidades tradicionais e indĂgenas impactadas.
Dessa forma, o plano deve ser especĂfico para a rodovia, respeitando e observando os protocolos de consulta jĂ¡ estabelecidos.
Na aĂ§Ă£o, o MPF destaca que as comunidades tradicionais nĂ£o foram consultadas sobre a obra, e que a mesma pode impactar na rotina e na vida dos moradores dessas comunidades.
Para o MPF, a regiĂ£o em questĂ£o Ă© reconhecida pelo Conselho Nacional da AmazĂ´nia Legal como uma Ă¡rea onde o principal potencial econĂ´mico Ă© a economia florestal.
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Foto: divulgaĂ§Ă£o