BR-319: trecho do meio nem sinal, governo diz que vai asfaltar 52 quilômetros

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que vai dar a ordem de serviço, nos próximos dias, para a pavimentação de 52 quilômetros do lote C ou “lote Charlie”, da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

O trecho a ser asfaltado fica entre os km 177 e 250.

De acordo com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o lote C fica antes do polêmico trecho do meio, da BR-319, já tem todo o licenciamento ambiental aprovado e até mesmo a empreiteira contratada.

A boa notícia para quem espera há 30 anos pelo asfaltamento da BR-319 foi repassada por Santoro nesta segunda-feira (9) no webinar “Diálogos Amazônicos” da Fundação Getúlio Vargas. O debate teve a moderação do professor Márcio Holland, da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP).

Dessa forma, o secretário executivo George Santoro, durante uma hora, com a participação de internautas e do BNC Amazonas deu um panorama sobre as rodovias da Amazônia assim como do sistema de infraestrutura de transportes do país.

Disse por exemplo, que a BR-319 é um projeto do governo federal que está em andamento, apesar do bloqueio temporário do Tribunal Regional da Federal, da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licença prévia do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Segundo o executivo, os recursos e informações solicitadas pela Justiça estão sendo providenciadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Custo de R$ 2 bilhões

Hoje, na BR-319, o Ministério dos Transportes gasta entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões/ano para manter a estrada em operação. Nos últimos dez anos, foram gastos quase R$ 2 bilhões em manutenção da BR-319. Com esse recurso, daria condição de ter feito uma nova estrada, afirmou Santoro.

Por outro lado, as rodovias federais, na região amazônica, segundo Santoro, têm mais de 800 pontes de madeira, que duram quatro anos e precisam ser trocadas a cada período, além da manutenção com madeira certificada.

No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) estima que o valor da obra – asfaltamento dos quase 500 quilômetros do trecho do meio – será superior a R$ 2 bilhões.

“Nos últimos dez anos, já gastamos esse valor em manutenção. Então, eu acho que é um recurso que a gente consegue dar um grande retorno econômico para a região, levando em conta a preservação ambiental, pelo controle que vai propiciar. Mas, não há dúvida, é um investimento significativo e é interessante porque ele pode ser um grande estudo de caso de que é possível ter uma intervenção no meio de uma floresta extraordinária que a floresta amazônica”, disse Santoro.

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Licenciamento ambiental

Ao falar dos gargalos da infraestrutura de transportes do país, o secretário executivo do Ministério dos Transportes citou três pontos que constituem esses entraves: garantir recursos permanentes no orçamento público, ter uma agenda de desenvolvimento e investimentos do setor privado para diminuir esses gargalos. E um terceiro ponto fundamental é a melhoria dos tempos de licenciamento de processos ambientais, principalmente nas regiões mais delicadas do ponto de vista ambiental como a Amazônia Legal.

“Logo, a gente precisa buscar caminhos e alternativas, por isso, o Ministério dos Transportes está aberto a debater com a sociedade, com os órgãos ambientais para adotar Manaus, uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes e que é único lugar no mundo, dessa magnitude, a não ter acesso a uma pista asfaltada. Isso é muito impactante”, declarou.

Emergência climática

Diante dos incêndios florestais, secas extremas na Amazônia, enchentes no Sul, principalmente as ocorridas no Rio Grande do Sul em 2023, o assunto emergência climática veio à tona no debate do Diálogos Amazônicos.

George Santoro reconheceu que as mudanças climáticas e eventos extremos são um desafio para o governo. Ele citou exemplo de que, em 2022, o ministério aplicou R$ 200 milhões em emergências climáticas extremas.
Já em 2023, esse volume de recursos passou de R$ 600 milhões e, agora em 2024, se descontar as enchentes do Rio Grande do Sul, vai bater chegar a R$ 1 bilhão em eventos extremos.

Incluindo o Rio Grande do Sul, os investimentos são de R$ 2,5 bilhões em rodovias e vai chegar a R$ 3,5 bilhões em ferrovias destruídas por eventos climáticos extremos.

“Então, o desafio, hoje, é pensar como construir infraestruturas mais resilientes, ou seja, estudarmos as mudanças da hidrologia dos rios, verificar aonde vai ter maior incidência climática desses eventos extremos para alterar as infraestruturas. Isso quer dizer que as obras de engenharia vão ter que ser todas de mexidas, só que o dinheiro para fazer isso de uma vez é muito grande. Então, precisa ter um planejamento e uma organização para isso e o ministério está trabalhando nessas linhas de ação”, disse Santoro.

Assista à íntegra do Diálogos Amazônicos:

Foto: Greenpeace/reprodução