Câmara aprova R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

Câmara aprovou o projeto, sem emendas, para que seja encaminhado imediatamente à sanção presidencial.

09/04/2020 15:13

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. A finalidade do Projeto de Lei 1006/20, do Senado, é de combater a pandemia de covid-19.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Solidariamente, teve apoio de todos os partidos.

No decorrer da tramitação, o parecer do relator da matéria na Câmara, deputado do MDB-SP Baleia Rossi (foto), foi favorável à proposta.

A seu ver, ele optou por manter o texto do Senado, sem acatar emendas.

Segundo sua interpretação, desse modo, o projeto seja enviado logo à sanção presidencial. E desta forma, permitir que os recursos cheguem rapidamente às santas casas e hospitais filantrópicos.

Deputados destacaram que essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado imediato e obrigatoriamente. Preferencialmente, na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.

Além disso, os recursos poderão ser usados para a aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras. Ademais, para adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

De acordo com o relator, os recursos também poderão ser destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde.

Consta ainda das medidas, que as instituições beneficiadas deverão prestar contas. Preferencialmente, aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.