O Brasil, um dos países com maior potencial no mercado de carbono global, corre o risco de se tornar importador de créditos de carbono se não for eficiente na redução do desmatamento. Especialistas alertam que, se o país não cumprir suas metas climáticas, terá de comprar licenças para emitir gases de efeito estufa.
A presidência do Brasil no G20 pode trazer novas fontes de financiamento para a transição energética, mas a demanda interna por créditos de carbono pode exceder a oferta devido a emissões não mitigadas e obstáculos à venda dos créditos brasileiros no mercado global.
Marcos da Costa Cintra, doutor em energia pela Universidade de São Paulo, destaca que o Brasil tem um grande potencial para liderar o mercado de crédito de carbono devido à sua capacidade de redução de emissões, mas as regras do Acordo de Paris e da União Europeia restringem esse potencial.
Ele aponta que, embora o Brasil seja um dos países que mais reduzem emissões, principalmente através de seu setor de energia renovável e projetos de reflorestamento, essa redução não tem sido adequadamente remunerada.
O Brasil foi um dos principais exportadores de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) sob o Protocolo de Kyoto. No entanto, a mudança de regras liderada pela União Europeia interrompeu essa dinâmica.
A regulamentação do mercado de carbono brasileiro ainda está pendente no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 2.148/15, que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
As normas europeias, que permitiam a compra de RCEs emitidas pelo Brasil até 2012, agora só permitem a venda de reduções de emissão por pequenos países insulares e países de menor desenvolvimento relativo.
Cintra observa que o mercado de carbono atual exige que os créditos provenham de reduções de emissões adicionais.
Assim, projetos já estabelecidos, como os na Floresta Amazônica e na produção de biocombustíveis, não são elegíveis para gerar créditos. Isso limita o Brasil a explorar plenamente seu potencial sem novas iniciativas significativas.
Ludovino Lopes, especialista em direito ambiental, alerta que o Brasil precisa reduzir drasticamente o desmatamento e incluir setores atualmente fora dos compromissos climáticos internacionais para evitar se tornar um importador líquido de créditos de carbono.
Ele enfatiza a necessidade de modernizar os instrumentos da economia verde para atrair capital internacional.
O Brasil se comprometeu a reduzir emissões em 37% até 2025 e 50% até 2030, comparado aos níveis de 2005, e atingir a neutralidade de emissões até 2050.
Além de reduzir o desmatamento, o país precisa investir em tecnologias renováveis e práticas sustentáveis.
Jorge Arbache, vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina, vê potencial no Brasil para atrair mais financiamento para a descarbonização, especialmente através do powershoring, que poderia agregar bilhões de dólares em exportações e investimentos.
Na presidência do G20, o Brasil tem uma oportunidade única de liderar a criação de novas fontes de financiamento para a transição energética global.
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Parcerias nacionais e internacionais podem promover práticas sustentáveis, como restauração e reflorestamento, reduzindo o risco de uma ‘dívida’ em carbono.
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Foto: Tv Brasil
