Celulares irregulares começarão a ser bloqueados pela Anatel

Telefones celulares considerados irregulares no país começarão a ser monitorados e passarão por um processo de bloqueio a partir do próximo domingo (23). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o bloqueio começa em dez estados, e as irregularidades são aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou […]

17/09/2018 16:45

Telefones celulares considerados irregulares no país começarão a ser monitorados e passarão por um processo de bloqueio a partir do próximo domingo (23).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o bloqueio começa em dez estados, e as irregularidades são aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira (17) na Agência Brasil, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro.

A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel.

“Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Foto: Reprodução/Portal BR4