O direito do cidadão à cidade e o papel do município na segurança

Qual o papel que cabe ao município na prevenção da violência e criminalidade? A segurança pública é também um dever das cidades, como manda a Constituição. “O município é o grande articulador no nível local dos diversos atores sociais responsáveis pela segurança pública”.

Contudo, o crescimento da violência como decorrência da ausência de política pública de segurança nas cidades inchadas pela explosão populacional tem levado a rua, o bairro, o município, o estado, o país e a América Latina a ostentarem o título nada nobre de região mais violenta do mundo, com 1/3 de tudo que é homicídio no planeta. E olha que abriga só 8% da população global.

Dos 20 países latino-americanos, o Brasil, sozinho, fica com 12% dessa fatia nefasta. No continente americano, os Estados Unidos também não fica por baixo no quesito violência. Tem a maior taxa de mortes por arma de fogo entre os países industrializados.

O resultado inglório é que, juntando América Latina e Estados Unidos, o continente todo abriga 47 das 50 cidades mais violentas do mundo. Dezessete delas são brasileiras.

Encontro recente de representantes do Brasil, Estados Unidos, México e Colômbia discutiu a questão em busca de saída desse cenário com uma agenda transnacional. Estabelecer uma rede de intercâmbio entre as diferentes cidades em busca de soluções eficazes para a redução da violência é o objetivo maior.

Leia na Folha o artigo completo no blog Faces da Violência, de Renato Sérgio de Lima, escrito com a coautoria de Flávia Carbonari, jornalista e consultora do Banco Mundial.

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Foto: Reprodução/internet