Cidade apresenta PL que cria oportunidade de emprego para jovens
Roberto Cidade propรตe projeto de lei com o objetivo de criar oportunidade de emprego para jovens

Neuton Correa
Publicado em: 17/02/2020 ร s 05:14 | Atualizado em: 17/02/2020 ร s 05:14
O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou projeto de lei (PL) criando o programa “Oportunidade Jovem”.
Com a lei, o parlamentar pretende criar oportunidades de empregos aos jovens do Estado.
O PL, explicou, รฉ resultado de anรกlise sobre os altos รญndices de desemprego gerado pela crise econรดmica do Paรญs.
โApresentamos esse projeto com o intuito de incentivar o emprego, atravรฉs de mรฃo de obra qualificada, a ser oferecida pelo programa e assim encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famรญlias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma estaremos contribuindo tambรฉm com a economia do estadoโ, defendeu.
Segundo o projeto, poderรฃo ser contemplados com o programa jovens de famรญlias de baixa renda, de idade entre 15 e 29 anos e residentes em todo o Amazonas.
Saiba mais
No artigo 3ยบ, o PL trata sobre as condiรงรตes que o beneficiรกrio tem que atender para se habilitar ao programa, entre elas, estar estudando em escola vinculada ao sistema nacional de ensino ou matricular-se obrigatoriamente no perรญodo letivo, nรฃo estar recebendo seguro-desemprego, entre outros.
Jรก o artigo 5ยบ define que caberรก ao Poder Executivo estabelecer as normas e procedimentosย para a implementaรงรฃo, controle, acompanhamento e fiscalizaรงรฃo do programa.
Para o deputado, nรฃo cabem mais aรงรตes isoladas para o desenvolvimento do paรญs.
โTemos que elaborar polรญticas pรบblicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificaรงรฃo, emprego e renda aos amazonensesโ, finalizou.
Foto: Divulgaรงรฃo/Evandro Seixas