“Controle fiscal faz Amazonas navegar em águas tranquilas”, diz Lobo

O Amazonas navega em águas tranquilas na questão econômica, e fecha 2016 com seus compromissos fiscais em dia. Essa foi a mensagem otimista que o secretário de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, apresentou nesta manhã de quarta-feira, dia 28, ao esmiuçar os números do balanço fechado até o dia de ontem.

“O Amazonas é um ponto fora da curva nessa crise que atinge o país desde 2015. Enquanto estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão em calamidade financeira, o Governo do Estado fecha o ano com seus pagamentos em dia”, disse Lobo.

Ele usou números macroeconômicos nacionais para comparar com a situação do Amazonas nos anos de 2015 e 2016, quando o país enfrenta queda de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a sete trimestres seguidos.

“Nesse cenário, em que o país empobrece, o empresário segura seus investimentos e o trabalhador sofre com a queda de emprego, o Amazonas sente muito mais, porque a indústria da Zona Franca de Manaus produz bens duráveis, ou seja, aquele que o consumidor primeiro deixa de comprar em tempos de crise”, afirmou o secretário.

Lobo explicou que o estado é no país o que tem a maior dependência da produção industrial: 31%. Desde 2014, essa produção caiu quase a metade: 41,2%.

Sem contar que a redução do número de empregos foi absurda nos últimos dois anos, de 51 mil trabalhadores.

É nesse ponto que ele destaca o sucesso do controle fiscal que o Governo do Estado fez desde o início do mandato do governador José Melo (Pros).

Prevenindo o cenário que se confirma neste final de 2016, Melo fez duas grandes reformas administrativas, com redução da máquina do governo pela extinção e fusão de secretarias, renegociação de contratos e redução de mais de 1.000 cargos comissionados, explicou Lobo.

“Não fosse essas medidas duras, amargas, mas necessárias, não estaríamos hoje apresentando números positivos de pagamento das folhas salariais dos servidores e aposentados, de quase 100% dos fornecedores, do repasse aos poderes. O Amazonas fez o dever de casa com uma disciplina fiscal fora do comum”, afirmou Lobo.

Para o secretário, este final de ano são os meses mais tranquilos do atual mandato do governador. “Por tudo isso é que afirmo que a Zona Franca de Manaus, o Amazonas como um todo, é um porto seguro para investimento empresarial. Aqui a receita é maior do que a média nacional”.

Números do Amazonas 2016

Produção industrial – de janeiro de 2014 a novembro de 2016, perda de 41,2% da produção (volume físico de produtos), ou seja, quase a metade. No Brasil, a perda é de 22,7%. Nos dois últimos anos, essa perda é de 13%, enquanto a região Norte perdia 7,9% e o Brasil, 7,7%.

Atividade comercial – perda de 13%, mais que o Norte, com 10%, e a média do Brasil, de 9,3%.

Serviços – retração de 14,8%, ante 5,9% do Norte, e 5% do país.

Empregos – ZFM perdeu 51 mil empregos diretos desde 2015, segundo o Caged.

Orçamento do governo – de R$ 16,4 bilhões previstos para 2016 (R$ 14,6 bilhões iniciais, mais crédito suplementar), o estado empenhou R$ 13,7 bilhões, pagou R$ 12,2 bilhões até o dia 27.

Arrecadação/receita – R$ 14,7 bilhões, dos quais repassou aos poderes e órgãos R$ 1,16 bilhão. Receita líquida foi de R$ 13,4 bilhões.

Repasses – A Assembleia Legislativa (ALE-AM) levou R$ 232 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), R$ 194 milhões, o Tribunal de Justiça (TJ-AM) ficou com a maior fatia, de R$ 470 milhões, o Ministério Público teve R$ 198 milhões e a Defensoria Pública, R$ 64,7 milhões.

Receitas próprias – a Sefaz arrecadou R$ 9,768 bilhões (dos quais, R$ 7 bi de ICMS)

Transferências federais – R$ 4,753 bilhões

Outras receitas – Lobo destacou os depósitos judiciais de R$ 550 milhões, operações de crédito, R$ 214 milhões.

Convênio federal – R$ 121 milhões.

Gastos com pessoal – R$ 5,5 bilhões (em 2015, R$ 5,2); outras despesas – custeio (manutenção da máquina e serviços): R$ 5,8 bilhões; dívida ativa, R$ 741 milhões (R$ 342 milhões só de juros/encargos)

O secretário de Fazenda destacou que os gastos do governo estão dentro dos limites prudenciais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida consolidada do Amazonas, de R$ 6,4 bilhões é igual a 27,6%, o menor percentual do país.