O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), fez reunião com 37 representantes comunitários de unidades de conservação em preparação para as consultas públicas sobre projetos de crédito de carbono em áreas ambientais protegidas.
O encontro de seis horas foi na semana passada, no dia 19, com lideranças das reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) do Rio Negro, Puranga Conquista e parque estadual Rio Negro (setor norte). Conforme a Sema, comunitários trataram de agenda, seus progressos, impactos e legislações. O presidente da Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da RDS Puranga Conquista, Raimundo Leite, disse que o encontro levará às comunidades a um nível mais profundo de conhecimento, possibilitando uma discussão mais eficaz das propostas entre as lideranças, moradores e o poder público.
“O esclarecimento foi essencial para que a gente consiga, daqui para frente, ter um diálogo e uma discussão com as comunidades para um nível de entendimento, saber o que é isso, e como aconteceu para chegar a esse momento, para nós trabalharmos o desenvolvimento do projeto da melhor forma possível”.
O presidente da Associação das Comunidades Sustentáveis da RDS do Rio Negro, Viceli Costa, disse que o momento é importante porque reúne lideranças para dialogar com o governo.
“Ouvir as comunidades é muito importante para a gente definir os problemas, as prioridades das comunidades”.
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Etapas de consultas
Conforme a Sema, o primeiro passo das consultas públicas é se reunir com as lideranças das 21 unidades de conservação do projeto de carbono.
A partir de fevereiro de 2025, o governo dará início a um cronograma de reuniões presenciais nas unidades selecionadas, com a participação dos moradores.
“É fundamental reforçar que ainda estamos em fase inicial de consultas e que não existem contratos assinados ou projetos de carbono do estado em andamento. Esse diálogo é o começo desta construção que, para dar certo, é crucial a participação ativa dos moradores e nós temos total comprometimento que todos os ritos sejam rigorosamente seguidos”, disse o secretário Eduardo Taveira.
De acordo com o secretário, “nenhum projeto será elaborado sem a participação, consentimento e aprovação prévia das populações que moram nas unidades de conservação. Qualquer iniciativa só será executada caso siga estritamente o que for decidido pelos comunitários e os parâmetros previstos em edital. Nosso compromisso é com os povos tradicionais”.
Foto: Arthur Castro/Secom