Crianças do Amazonas aguardam registro de 4.820 pais em cartórios

Dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil lançada em março

13/08/2022 10:24

Aos menos 4.820 crianças do Amazonas não comemoração, neste domingo, dia 14, essa data importante ao lado dos pais. É que elas não os conhecem desde o nascimento, pois não constam em seu registro de nascimento.

O levantamento feito pelos cartórios de Registro Civil do Amazonas mostram que, de janeiro a julho, 4.820 crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Isso representa 11,2% das 42.790 crianças nascidas no estado nesse período. O percentual é o mais alto desde 2017.

Os dados, publicados pelo portal Segundo a Segundo, ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 a taxa de natalidade é inferior, no período, em comparação a 2021.

No ano passado, nasceram 44.878 crianças, sendo 4.260 sem nome do pai – 9.4% do total.

Nos sete primeiros meses, em 2020, conforme o levantamento, foram 31.384 nascimentos e 3.074 pais ausentes.

Em 2019 foram registrados 34.445 nascimentos, sendo que 3.191 crianças não ganharam nome do pai. Já em 2018 foram 33.556 recém-nascidos registrados e 2.319 deles sem identificação paterna.

Transparência

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março.

O portal integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

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A Arpen reúne informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Leonam Portela destaca que os dados mostram um comportamento negativo da sociedade. “Saber quem é seu pai e, para além disso, ter seu sobrenome na certidão pode garantir direitos legais a uma criança, como pensão alimentícia e herança”, disse.

Portela é presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).