Decreto obriga posto a informar composiĂ§Ă£o do preço do combustĂ­vel

DecisĂ£o ocorre apĂ³s troca de comando da Petrobras depois de crĂ­ticas do presidente sobre a polĂ­tica de preços dos combustĂ­veis

CPI CĂ¢mara CombustĂ­vel

Publicado em: 23/02/2021 Ă s 12:10 | Atualizado em: 23/02/2021 Ă s 12:35

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga postos de combustĂ­veis em todo o paĂ­s a informar a composiĂ§Ă£o do valor cobrado na bomba em painel em local visĂ­vel.

A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o (DOU) e entrarĂ¡ em vigor em 30 dias.

O painel deverĂ¡ informar:

O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;

O preço de referĂªncia usado para a cobrança do ICMS, que Ă© cobrado pelos estados, e o valor do imposto;

O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela UniĂ£o.

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Tarifa promocional

AlĂ©m do detalhamento do preço do combustĂ­vel em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelizaĂ§Ă£o deverĂ£o informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

De acordo com o governo, a ediĂ§Ă£o do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variaĂ§Ă£o do preço final dos combustĂ­veis.

“Como a oscilaĂ§Ă£o nos preços dos combustĂ­veis estĂ¡ atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes nĂ£o compreende o motivo da variaĂ§Ă£o no preço final”.

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Foto: Marinho Ramos/Semcom