Decreto obriga posto a informar composiĂ§Ă£o do preço do combustĂvel
DecisĂ£o ocorre apĂ³s troca de comando da Petrobras depois de crĂticas do presidente sobre a polĂtica de preços dos combustĂveis

Publicado em: 23/02/2021 Ă s 12:10 | Atualizado em: 23/02/2021 Ă s 12:35
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga postos de combustĂveis em todo o paĂs a informar a composiĂ§Ă£o do valor cobrado na bomba em painel em local visĂvel.
A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o (DOU) e entrarĂ¡ em vigor em 30 dias.
O painel deverĂ¡ informar:
O valor mĂ©dio regional do combustĂvel no produtor ou no importador;
O preço de referĂªncia usado para a cobrança do ICMS, que Ă© cobrado pelos estados, e o valor do imposto;
O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela UniĂ£o.
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Tarifa promocional
AlĂ©m do detalhamento do preço do combustĂvel em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelizaĂ§Ă£o deverĂ£o informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.
De acordo com o governo, a ediĂ§Ă£o do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variaĂ§Ă£o do preço final dos combustĂveis.
“Como a oscilaĂ§Ă£o nos preços dos combustĂveis estĂ¡ atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes nĂ£o compreende o motivo da variaĂ§Ă£o no preço final”.
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Foto: Marinho Ramos/Semcom