O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) denunciou a lentidão no Amazonas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
De acordo com ele, são 13.962 amazonenses com deficiência e mais 2.200 idosos na fila para avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Olhem o absurdo: a média de cobertura nacional da previdência social é de 18 a 24%, mas no meu estado, o Amazonas, é de apenas 8%”.
De acordo com ele, isso representa um terço da média nacional.
“Embora os nossos problemas e nossos desafios sejam infinitamente maiores do que os do restante do Brasil”.
Com base na população estimada do Amazonas – 4,2 milhões de habitantes (IBGE-2021) -, o deputado diz que o estado deveria ter 1,1 milhão de pessoas recebendo BPC. Atualmente são apenas 374 mil amazonenses nessa situação.
Pelos cálculos do parlamentar, o impacto na economia local seria positivo.
“Na economia do Amazonas, principalmente no interior do estado, entram atualmente R$ 7,4 bilhões por ano, e poderiam ser R$ 23 bilhões”, previu.
“Com essas informações, podem calcular a desigualdade de desenvolvimento regional, social e previdenciário que o Brasil vive. É de fato um grande desafio”, disse.
O parlamentar afirmou que fez um requerimento para o Ministério da Previdência Social propondo um termo de cooperação com o governo estadual para atuar no sentido de diminuir ou acabar com as filas no Amazonas.
“Gera-se, assim, cobertura previdenciária justa, emprego, trabalho e renda, porque um benefício pago a um aposentado representa uma diária para um trabalhador rural, uma compra no comércio local, o que gera emprego e renda no estado”.
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Acesso Afirmou que há no estado 189 termos de cooperação técnica operando por meio do INSS Digital, o que melhorou a acessibilidade à previdência social.
“Além disso, há 32 agências físicas, dentre as quais 17 construídas com designação orçamentária de minha autoria. Isso tudo, para terem ideia, gera um atendimento que até agora só proporcionou 8,2% de cobertura previdenciária no Amazonas”.
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