Deputado do AM pede liberação de R$ 4 bilhões para saúde no país

Para enfrentar a pandemia de coronavírus no Brasil e no estado do Amazonas, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) fez nesta terça-feira, dia 17, uma indicação ao Ministério da Saúde.

Na proposição legislativa, o parlamentar cobra providências do Poder Executivo como a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 que reduziu os investimentos da saúde.

E pede ainda prioridade na liberação de todas as emendas parlamentares que destinam recursos financeiros para o setor.

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No documento enviado ao MS, José Ricardo diz que as medidas vão ajudar as prefeituras e o os governos dos estados com quase R$ 4 bilhões. Somente para o Amazonas, seriam mais de R$ 60 milhões para a  saúde.

Na segunda-feira, dia 16, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 432 milhões aos estados para o reforço do plano de contingência encaminhado pelas unidades da federação para o enfrentamento do Covid-19. A distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Pela estimativa do IBGE, em 2019, a população do Amazonas é de 4,1 milhões. Como a distribuição dos R$ 432 milhões será de R$ 2 por habitante, o estado terá direito a R$ 8,2 milhões para ações de contenção ao coronavírus.

Sendo o município mais populoso do Amazonas, com 2.182.763 habitantes, Manaus ficará com 53,23% dos recursos a serem liberados pelo MS, um montante de R$ 4.365.526,00.

Depois da capital amazonense, os quatro municípios mais populosos do estado vão receber as seguintes quantias para conter o coronavírus:

Parintins –    114.423 habitantes – R$ 228.846,00

Itacoatiara –  101.337 habitantes – R$ 202.674,00

Manacapuru – 97.377 habitantes – R$ 194.754,00

Coari –            85.097 habitantes –  R$ 170.194,00

O Ministério da Saúde garante que outros recursos podem ser disponibilizados conforme a necessidade do enfrentamento ao coronavírus.

Emendas individuais para saúde somam R$ 87,6 milhões

Outra solicitação do deputado José Ricardo, do PT Amazonas, é a liberação das emendas parlamentares individuais, do orçamento da União de 2020, aprovado em dezembro do ano passado.

Cada um dos 594 congressistas – 513 deputados federais e 81 senadores – tem direito a R$ 15,94 milhões, mas a metade desse valor – R$ 7,97 milhões – deve ser destinada à saúde.

A bancada do Amazonas é composta por 11 parlamentares – 8 deputados e 3 senadores. O total das emendas individuais chega a R$ 175.340.000,00

Com a divisão dos 50% para a área de saúde, o montante que deve ser destinado obrigatoriamente para o setor é de R$ 87.670.000,00.

Recursos de emendas extraordinárias

O Amazonas ainda conta com verbas extraordinárias. No final de 2019, entre os dias 23 e 31 de dezembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 37,7 milhões em emendas parlamentares.

E, verificando o sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em 2020, estão previstos mais R$ 15.945.569.00 em emendas individuais.

Reunindo todos os recursos – liberados e a receber – o estado do Amazonas poderá obter, este ano, R$ 209.515.569.00 para ações e programas na área de saúde.

PREVISÃO DE RECURSOS PARA O AMAZONAS – ÁREA DE SAÚDE

Governo Federal

Emenda 95/19………………………………………………………. R$ 60,00 milhões

Orçamento 2020 – emendas individuais…………. R$  87,67 milhões

Recursos MS p/ coronavírus……………………………… R$    8,20 milhões

FNS – emendas extras (já liberadas)……………….. R$  37,70 milhões

FNS – emendas extras (a liberar)……………………… R$ 15,94 milhões

Total………………………………………………………………………R$ 209,51 milhões

Foto: BNC Amazonas