Em 100 dias de Lula, fiscalização na Amazônia aumenta 219%

Apreensões tiveram alta de 133% e número de embargos de propriedades, 93%

10/04/2023 18:46

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Em 100 dias de Lula, fiscalização na Amazônia aumenta 219%

No dia que o governo Lula da Silva (PT) completa 100 dias, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática divulgou dados sobre as ações contra o desmatamento na Amazônia e aplicação de multas por infrações ambientais.

De acordo com o ministério, entre janeiro e março deste ano, o número de multas por desmatamento e outras infrações contra a floresta amazônica, aplicadas pelo Ibama, aumentou 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores.

Dessa forma, nos quatro anos do governo Bolsonaro, quando as normas ambientais foram afrouxadas e os órgãos de fiscalização ficaram de mãos atadas para agir contra os crimes, a média de autos de infração foi de 338/ano.

No entanto, somente neste primeiro trimestre, as multas ambientais somaram 1.236.

Por outro lado, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais tiveram alta de 133%. Reunindo os dados dos últimos quatro, a média do governo Bolsonaro foi de 226/ano contra 526 no início do governo Lula.

Embargos de propriedades

Já o número de embargos de propriedades, cresceu 93% no mesmo período. Saiu de uma média de 264 por ano, para 510 somente no primeiro trimestre de 2023.

Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente, essas medidas – autos de infração, embargos e apreensões de bens de produtos – descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais.

Mesmo com a priorização de operações na região amazônica, as autuações ambientais aumentaram 78% em todo o país na comparação do primeiro trimestre deste ano com a média para o mesmo período nos anos de 2019 a 2022.

Retomada do Ibama

Na avaliação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a retomada das atribuições do instituto do meio ambiente e o comando do combate ao desmatamento pela área ambiental foram decisivos para os resultados obtidos, apesar do baixo número de fiscais.

Ainda de acordo com o ministério, serão mantidas as operações para retirar invasores de terras indígenas, como a executada desde o dia 6 de fevereiro no território ianomâmi.

As ações resultaram até o momento:

destruição de 285 acampamentos de garimpeiros;
apreensões de 8 aeronaves, 23 barcos, 3 tratores e 124 motores;
apreendidas 22 toneladas de cassiterita, 21 mil litros de combustível e 5 kg de mercúrio;
outros equipamentos de apoio logístico ao garimpo.

*Com informações do governo