Em Humaitá, prefeito quer pagar 14 vezes mais por terreno de vereador

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu que a Justiça barre a intenção do prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas (Pros), de comprar um terreno de mulher de vereador.

É que o negócio tem indícios de irregularidades, segundo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá.

De acordo com a ação, Seixas pretende pagar 14 vezes a mais do valor real por terreno que pertence a Joenara Rohleder, mulher do vereador Jucinei Barbosa, o Ley Siqueira. E tudo sem licitação.

Nessa área seria construída uma UBS (unidade básica de saúde).

Há, conforme a promotoria, outros indícios de irregularidades, além de desrespeitar os princípios da impessoalidade, probidade e moralidade.

O autor da ação é o promotor de Justiça Caio Lúcio Barros, no dia 9.

“Pelos indícios igualmente já expostos, existem sérias suspeitas, ao menos, de violação ao princípio da impessoalidade (pelo direcionamento da compra), da moralidade/probidade em razão do superfaturamento do imóvel”.

Por causa também do dano ao erário, o prefeito pode ser condenado de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, disse o promotor.

Conforme Barros, a compra é recente, e começou no dia 31 de março último, por ato do secretário de Saúde, Cleomar Scandolara.

De acordo com a denúncia à Justiça, o secretário indicou ao prefeito as especificações detalhadas do terreno que queria. Entre elas, a localização e até um memorial descritivo.

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Aval-relâmpago

Como resultado, no dia seguinte, o setor de terras do prefeito já indicava onde existia a área que atendia às “exigências”. E era em um certo loteamento chamado Buriti, onde havia seis lotes que cabiam como uma luva aos desejos da gestão municipal.

As terras adequadas aos propósitos do prefeito e seu secretário são de propriedade da família do vereador.

Assim sendo, no mesmo dia 1º de abril já foi dado parecer jurídico aprovando todo o trâmite e um laudo de avaliação favorável assinado pelo chefe do setor de terras da prefeitura.

De acordo com o MP-AM, sem que uma única foto sequer do local fosse inserida no processo, o imóvel foi avaliado em R$ 120 mil.

Além disso, nesse mesmo dia, a dona do imóvel já deu o aceite para o valor de avaliação. E no mesmo documento o prefeito Herivâneo Seixas já autoriza a compra.

Consonante a escritura do imóvel que o promotor insere no processo, o imóvel pelo qual o prefeito quer pagar R$ 120 mil foi adquirido pela mulher do vereador por R$ 5 mil em 2011.

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Terra supervalorizada

Hoje, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desde então, o terreno não valeria muito mais do que R$ 8 mil.

“Isso mesmo, o imóvel foi vendido para a prefeitura com uma valorização de 2.300%, enquanto o IGP-M para o período foi pouco maior do que 70%”, disse Barros.

Foto: Reprodução/site Fato Amazônico