Escândalo em Eirunepé: denúncias revelam desvios de milhões na gestão de Raylan Barroso

O município de Eirunepé, no interior do estado Amazonas – a 1.245 quilômetros da capital Manaus – está mergulhado em um grave escândalo de corrupção, que aponta para o desvio de quase R$ 3 milhões em verbas federais, destinadas à saúde pública.

E o centro das denúncias é o uso irregular de R$ 2.990.355,00, em recursos federais. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares de dois membros da bancada do estado do Amazonas entre os anos de 2023 e 2024. Isso ocorreu na gestão do ex-prefeito Raylan de Alencar Barroso.

Desse modo, as verbas, creditadas na conta específica do Fundo Municipal de Saúde (Agência 2987, Conta Corrente nº 575988817-6), tinham objetivos claros: compra de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde.

No entanto, o ex-prefeito teria desviado os recursos, utilizado a verba para comprar materiais alheios ao seu fim específico. E ainda se locupletado do dinheiro para benefício próprio.

Tais denúncias foram formalmente apresentas à Câmara Municipal do município, pela atual gestão da prefeita Áurea Marques. Elas miram o ex-prefeito Raylan de Alencar Barroso, sua ex-secretária de saúde, Tayana Oliveira Miranda, e o ex-secretário de finanças, Dângelo Falcão.

Veja a denúncia

As emendas em questão são as seguintes:

• – R$ 2.000.000,00 do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), destinada especificamente para a compra de um tomógrafo.
• – R$ 990.355,00 do senador Plínio Valério (PSDB-AM), voltada à compra aquisição de um aparelho de raio-x fixo e dois móveis.

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Desvios

No entanto, a denúncia da prefeita Áurea Marques é contundente: o tomógrafo não foi adquirido, e do raio-x, apenas o aparelho móvel foi entregue, deixando o fixo ausente.

Assim, o ex-prefeito Raylan Barroso é acusado de ter transferido o dinheiro da conta específica da saúde para contas gerais da prefeitura (como FPM e ICMS), que não são destinadas a investimentos, configurando uma malversação e desvio de finalidade.

Por outro lado, a análise financeira confirmou que os valores foram empregados em bens de consumo e transferidos para outras contas com o objetivo de dificultar a identificação das despesas irregulares.

Entre as despesas pagas com os recursos desviados da saúde, estariam: manutenção de ar-condicionado, material hospitalar, de limpeza e higiene, produtos farmacológicos e materiais de construção, combustível, transporte aéreo de cargas e alimentos, serviços de lavagem, manutenção de veículos e serviços gráficos.

Benefício próprio

Além disso, chocantemente, pagamento de diárias para o próprio ex-prefeito Raylan Barroso, no valor de R$ 10.339,90.

Há ainda a denúncia de um suposto desvio de R$ 800 mil. A origem do dinheiro emenda do senador Plínio Valério, destinada a uma fábrica de gelo para pescadores, cujos recursos estão sendo rastreados pelos vereadores de Eirunepé.

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Sabotagem à gestão atual

Além das irregularidades financeiras, o ex-prefeito é acusado de promover uma campanha de sabotagem contra a atual gestão da prefeita Áurea Marques. Isso incluiria a criação de empresas-laranja para participar de licitações com preços abaixo do custo e subsequentes denúncias quando não eram escolhidas.

Raylan Barroso já teria feito mais de 40 denúncias apenas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a atual administração, indicando uma tentativa de desestabilizar o governo.

Apuração

“Diante da gravidade dos fatos e das provas apresentadas, por meio de auditoria interna, a atual gestão de Eirunepé formalizou as denúncias e solicitou à Câmara Municipal a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades do ex-prefeito Raylan Barroso, da ex-secretária de Saúde Tayana Oliveira Miranda e do ex-secretário de Finanças Dângelo Falcão”, diz o documento assinado pela prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques.

As denúncias também foram corroboradas pelo vereador Antilde José Gomes (União Brasil). Ele é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Eirunepé. Em sua companhia estão os vereadores Ragedson Oliveira (Rará), relator da comissão, e Raí José Gomes (membro).

Órgãos fiscalizadores

Além disso, a Prefeitura de Eirunepé protocolou denúncias formais junto a diversos órgãos de controle e fiscalização, buscando a apuração penal, civil e administrativa dos envolvidos.

Ao Tribunal de Contas da União (TCU) a prefeita Áurea Marques apresentou notícia de irregularidade por desvio de finalidade de recursos federais (emendas parlamentares). Assim como na Controladoria-Geral da União (CGU).

Junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) fez representação por ato de Improbidade administrativa – desvio de finalidade de recursos federais.

Já na Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura fez representação criminal pelo desvio de verbas. O MPF também recebeu representações sobre o piso de enfermagem e doações de terrenos.

Por fim, na Justiça Estadual, a prefeita de Eirunepé entrou com uma ação civil pública relativa a terrenos.

“Agora, a população de Eirunepé aguarda que as investigações avancem e que os responsáveis por tamanha desestruturação dos serviços públicos sejam devidamente responsabilizados, em busca da recuperação da saúde, educação e infraestrutura do município”, declarou o vereador Antilde Gomes.

Foto: reprodução/rede social